Prefeitos se reúnem com SEMA e MP para tratar do aterro de Tramandaí
A Associação dos Municípios do Litoral Norte acordou junto ao Ministério Público e a Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA a utilização da célula do aterro sanitário de Tramandaí, por um prazo máximo de 30 dias.
A decisão ocorreu no último dia 30 de maio, em virtude da greve dos caminhoneiros, que inviabilizou o transporte dos resíduos sólidos nos últimos dias para o aterro licenciado em Minas do Leão. A medida, no entanto, é provisória e se destina a possibilitar que os municípios possam formalizar um contrato emergencial com a nova empresa que assumiu as atividades do aterro sanitário de Tramandaí, cuja data de encerramento é de 31 de maio de 2018.
O Consórcio Público Amlinorte realizou um pregão presencial no último dia 11 de maio de 2018, mas as empresas apresentaram propostas em valores superiores ao previsto no edital.
Com isso, não houve vencedor para o certame e os municípios terão agora que formalizar contratos emergenciais até que se desenvolva um novo edital, num prazo máximo de 180 dias, contemplando as necessidades da região e do mercado. A empresa que assumiu a operação do aterro sanitário de Tramandaí se comprometeu, nessa reunião, a manter a continuidade do serviço que está sendo prestado, em valores que não impliquem em aumento considerável do custo que vem sendo praticado.
O presidente da Amlinorte, Amauri Magnus Germano, prefeito de Capão da Canoa, fez um pedido especial à SEMA e FEPAM para que sejam estudadas novas áreas no Litoral Norte do RS para deposição final de resíduos.
Ele lembrou que o último estudo realizado na região foi em 2002 e que esse cenário precisaria ser reavaliado, a fim de contemplar as necessidades das próximas gerações. A secretária Ana Pelline, da SEMA, informou que já foram identificadas duas possíveis áreas no litoral, uma em Santo Antônio da Patrulha e outra em Osório, que estariam à disposição de empreendedores para investimentos em aterro sanitário sustentável.
Rose Scherer