Prefeitura atualizará valores venais dos imóveis em Imbé

Em recente Auditoria Tribunal de Contas do estado (do TCE-RS), o Imbé, foi questionado na falta da atualização do Cadastro Mobiliário, Imobiliário e do IPTU, quanto a data da implantação da Planta Genérica de Valores (PGV), e principais critérios e índices utilizados na respectiva atualização.

Em sua informação a  Secretaria Municipal da Fazenda relatou que o último levantamento cadastral foi realizado em 2002, para efeito tributário no ano seguinte, sendo que o IPTU é calculado com informações daquela época. “Todavia, seguindo orientações do próprio Tribunal de Contas, celebramos convênio com a Receita Federal e Serpro para as atualizações de dados dos contribuintes no nosso Cadastro Geral, bem como realizamos a contratação da empresa GAUSS- Geotecnologia de Engenharia Ltda, pela iniciativa da Secretaria Municipal de Planejamento, órgão responsável do Cadastro Imobiliário, para a implantação de Sistema de Informações Geográficas, com os trabalhos já em fase de finalização”, destaca o secretário da Fazenda Marivaldo Cascaes.

Ele ressalta que o recadastramento imobiliário e a implantação da Planta Genérica de Valores, atualizarão o valor venal dos imóveis e o IPTU já a partir do exercício 2015.