Prefeitura de Capão da Canoa notifica lojistas para desobstrução dos passeios públicos

Em cumprimento ao Código de Posturas do município, a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Capão da Canoa, vem realizando a desobstrução dos passeios públicos. Nos últimos anos a legislação não estava sendo observada ocasionando um grande transtorno aos pedestres, devido à ocupação das calçadas por placas de anúncios de lojas, bicicletários, mesas e até mercadorias para venda, segundo a Assessoria de Imprensa do município.

Com o intuito de resguardar o pedestre e garantir o livre trânsito pelos passeios públicos, a Administração Municipal, determinou a notificação aos lojistas para que se adequem a legislação. Assim todo o lojista que estiver ocupando, de alguma forma, as calçadas, deverá se adequar.

A calçada é um espaço público e de uso comum, ou seja, só podem permanecer no local o que atender o interesse público, não podendo ser restringido ao comércio ou utilização particular. Dúvidas podem ser sanadas no Setor de Indústria e Comércio pelo telefone (51) 3995-1175.