Prefeitura de Osório realiza audiência pública para debater asfaltamento
Na noite de quinta-feira (05), no Salão Paroquial, ocorreu uma audiência pública com os moradores do distrito de Passinhos que serão beneficiados com o recebimento de asfalto em três ruas. As ruas asfaltadas serão Manoel Batista Bernardes, Mário Miguel e Mirko Lauffer. Serão 1,2 Km de asfalto que terão o custo total de R$ 468.121,96. Ao todo, as três ruas beneficiarão sessenta famílias.
Na oportunidade, o secretário da Fazenda Pedro Francisco Schoffen mostrou a todos os presentes os critérios adotados para a cobrança dos usuários pela colocação do asfalto, item que valorizará os imóveis. Com relação a legislação anterior de 2002, a grande modificação está no percentual a ser cobrado dos beneficiados.
Antes, a contribuição era de no mínimo 70% do valor da obra. Pela lei municipal n° 4173/2008 o valor será de 2,5% pela valorização da obra custeada. O restante será pago pela prefeitura com recursos próprios do município. As pessoas beneficiadas e que não compareceram na audiência poderão procurar a secretaria da Fazenda para verificar o valor a ser pago.