O presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Paulo Lang, prefeito de Palmares do Sul, esteve com o secretário Estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, em Porto Alegre. Ele foi solicitar ao Executivo especial atenção quanto a liberação dos parque eólicos na região. Segundo Lang, a Portaria 118/2014 da Fepam, estabeleceu novos critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir de fonte eólica no RS, que afetam o Litoral Norte.
A portaria regulamenta o enquadramento dos empreendimentos em duas tipologias de estudos prévios, de porte e localização. Para os empreendimentos de porte grande, acima de 100 MW, deverão ser licenciados mediante elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, cujo prazo de liberação é de dois anos. Já os investimentos eólicos com menos de 100 MW será exigido RAS para fins de licenciamento ambiental, com prazo de até seis meses.
Para o presidente da Amlinorte, a portaria desacelerou o desenvolvimento do Litoral, que tem potencial para investimentos em energia renovável e incremento de ICMS aos municípios, já que enfrentam anualmente o problema da sazonalidade. “Vários municípios que estavam com projetos de expansão eólica estão prejudicados porque o prazo para liberação aumentou”, destacou.
O secretário Lucas Redecker disse que já solicitou à Fepam uma reavaliação sobre a portaria, uma vez que a área do Litoral Norte é extensa e deveria receber uma análise caso a caso. Disse também que mantém uma agenda semanal sobre a liberação dos empreendimentos eólicos e está acompanhando todo o processo atentamente.
A Amlinorte deverá encaminhar a secretaria de Meio Ambiente um ofício com estudo de impacto ambiental da região, na expectativa de acelerar os processos de liberação ambiental.
Rose Scherer
