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Presidente do Equador nega tentativa de ampliar poderes

Sob resistência da oposição que rejeita a realização de uma consulta pública para promover reformas no Equador, o presidente equatoriano, Rafael Correa, acusou ontem (25) os adversários políticos de não cooperarem com a Revolução Cidadã. Correa pediu apoio da população e negou que queira ampliar seus poderes políticos. “[A oposição] não sabe o que fazer para boicotar a consulta porque sabe que o povo equatoriano vai apoiar a revolução dos cidadãos”, disse.

A oposição acusa Correa de promover a consulta popular para efetivar a ampliação dos poderes como presidente da República. Ele negou a acusação. Amanhã (27), Correa deve apresentar, durante audiência pública, as razões que o motivam a defender a consulta popular. O presidente sofre críticas também dos aliados.

Na semana passada, o presidente encaminhou ao Tribunal Constitucional a proposta de consulta popular. De acordo com ele, o objetivo principal é promover a independência da Justiça equatoriana.

Segundo Correa, a consulta popular possibilitará o governo a “colocar a mão” no sistema de Justiça do país para “melhorá-lo”. A consulta popular reúne dez questões que vão desde perguntas sobre mudanças no sistema do Judiciário até alterações na legislação de controle de mídias e na detenção de criminosos.

Uma das questões mais polêmicas é a que propõe a substituição do Conselho Judicial – que administra o sistema Judiciário no Equador – por uma comissão tripartite composta por representantes do Executivo e do Legislativo, alguns deles indicados pelo presidente da República. “Isso é democracia. Mas o que não pode ser a intenção de retirar o direito das pessoas de se expressar nas urnas “, disse Correa.

O presidente do Congresso do Equador, Fernando Cordero, apelou para que se “aprenda a diferenciar o que é oposição ao governo do limiar de intolerância contra o povo equatoriano a ser consultado”.

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