O deputado Miki Breier (PSB) comemorou a sanção do projeto de sua autoria que proíbe a utilização de animais de qualquer espécie nos circos no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta obteve 26 votos favoráveis do Plenário do Legislativo e nesta terça-feira (24), com a sanção da governadora tornou-se a Lei de nº 12.994/2008, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2009, para a devida adequação dos circos.
De acordo com o parlamentar, muitas manifestações de apoio foram recebidas de entidades de proteção animal, salientando que foram fundamentais para a aprovação do projeto e, agora, para a promulgação da lei. “A medida busca evitar casos de maus-tratos e abandono contra os animais”. Miki destacou as campanhas de organizações não-governamentais (ONGs), que incentivam o público a prestigiar apenas espetáculos sem animais. O deputado enfatizou ainda, que “com a Lei em vigor os artistas circenses ganharão mais valor nas exibições”. Citou como exemplo o circo de Soleil, pioneiro pela não utilização de animais e com excelentes apresentações e valorização dos artistas.
De outra parte, o deputado advertiu que o descumprimento acarretará a imediata interdição do estabelecimento e a apreensão dos animais. Eles deverão ser albergados em instituições designadas por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para serem avaliados por veterinários e enviados para um local adequado.
