Projeto amplia área de demarcação para surfe e esportes náuticos

Preocupado com a segurança de surfistas e praticantes de esportes naúticos, o deputado Sandro Boka (PMDB) apresentou proposta alterando a demarcação das áreas de lazer, recreação e pesca nas praias gaúchas. O Projeto de Lei 269/2009 modifica a  Lei estadual  nº 8.676, de 14 de julho de  1988, que determina a demarcação de 400 metros  para a prática de esportes náuticos. Conforme a proposta atual, a demarcação será  de 2.100 metros para o esporte.

Na justificativa, o deputado Sandro Boka explica que a mudança se mostrou necessária depois de inúmeras reuniões  com prefeitos, vereadores e praticantes de esportes náuticos em diversas cidades do Litoral gaúcho, além de audiências públicas na Assembleia Legislativa. Um estudo anexo justifica a ampliação  mostrando que esta é a distância necessária para a prática de 35 minutos de surfe seguro,  pois o deslocamento  com corrente marítima  em condições de navegabilidade é de um metro por segundo.

O parlamentar peemedebista ressalta que a alteração da lei busca a preservação do bem maior, que é a vida, pois nos últimos anos foram ceifadas 48 vidas em redes de pesca no litoral gaúcho. De acordo com o projeto, nestas áreas somente será permitida a pesca com caniço, linha de mão ou tarrafas. A responsabilidade da demarcação ficará a cargo dos municípios.