Vida & Saúde

Projeto cria certificação de atendimento em emergências médicas

O deputado Mauro Sparta (PSDB), com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento em situações de trauma e emergência médica, apresentou o Projeto de Lei 281/2009, que institui a certificação de qualidade nesses atendimentos.
 
O certificado visa reconhecer hospitais, clínicas médicas, prontos socorros e demais instituições que atuem na área de emergências médicas e traumatológicas e que possuam excelência no atendimento, programa de capacitação de recursos humanos e disponibilidade de recursos tecnológicos capazes de apoiar e tratar o paciente. O documento será concedido e revalidado periodicamente por uma comissão auditora permanente, que editará as normas regulamentares e será formada por entidades do setor médico.
 
Capacitação diferenciada

Na justificativa, o deputado, ele próprio médico, explica que o alto número de mortes registradas em situações de emergência e trauma no RS pode diminuir com melhorias na organização e planejamento dos serviços.

“Uma das medidas administrativas que costuma resultar em grande melhoria é a adoção de programas de treinamento e retreinamento, com auditoria de resultados e controle da qualidade, através do monitoramento do diagnóstico, tratamento e evolução dos pacientes”, aponta.

Os procedimentos em foco são a reanimação cárdio-respiratório-cerebral, o atendimento pré-hospitalar ao trauma e o atendimento intra-hospitalar ao trauma.
 
De acordo com o projeto, a necessidade de capacitação diferenciada na área de trauma e emergência médica é baseada em quatro aspectos:

epidemiológico – é a segunda maior causa de mortes no Rio Grande do Sul;

impacto social – acomete em grande parte jovens em plena capacidade produtiva;

trabalho em equipe – o trauma necessita de um enfoque multidisciplinar;

atendimento intra e pré-hospitalar – número de profissionais no RS ainda é insuficiente.

Certificação permite monitoramento

A certificação deverá assegurar que os centros de trauma e emergência médica e a administração pública possam monitorar e analisar os atendimentos.

O processo leva à realização de reuniões de avaliação de casos, ao aperfeiçoamento dos registros institucionais e à criação de protocolos de atendimento, o que incrementaria a qualidade e favoreceria o processo de auditagem.
 
O deputado Mauro Sparta considera que  não haverá ônus financeiro direto ao Estado, salvo aqueles referentes a verbas que venham a ser destinadas por coincidirem com estratégias de saúde do governo, ou através de instituições de fomento. O certificado de qualidade será fornecido com recursos próprios da comissão auditora permanente.

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