Projeto da energia offshore é aprovado e mira parques eólicos no mar do RS
Nesta terça-feira (10), a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto de lei da energia offshore, que inclui diversas formas de geração em alto-mar.
Embora a resistência tenha sido grande, a inclusão na pauta do Plenário nesta quarta-feira (11) é considerada um avanço significativo, especialmente para o Rio Grande do Sul, que concentra 27 projetos protocolados no Ibama.
Com foco principal na energia eólica offshore, que aproveita o vento em alto-mar, a proposta também abrange a geração solar flutuante e até plataformas de hidrogênio verde.
A expectativa é de que o projeto traga segurança jurídica para empresas interessadas, liberando investimentos bilionários que aguardam regulamentação.
Investimentos no Rio Grande do Sul
Desde o decreto federal de 2021 que autorizou a geração offshore, o Rio Grande do Sul se posicionou como protagonista no setor. Atualmente, o estado possui 27 pedidos de licença ambiental para parques eólicos, somando cerca de US$ 200 bilhões em potencial de investimento. Desse total, estima-se que US$ 60 bilhões possam efetivamente sair do papel em um primeiro momento. No entanto, a demora na regulamentação tem levado empresas a reconsiderarem os projetos.
- O projeto de lei trará a segurança jurídica que as empresas tanto esperam. Sem isso, muitos empreendimentos correm o risco de não se concretizarem – afirmou Daniela Cardeal, presidente do Sindienergia-RS.
A energia eólica offshore tem um papel crucial na produção de hidrogênio verde, que pode ser utilizado para gerar amônia verde (insumo fundamental para fertilizantes) e metanol verde, essencial para a produção de biodiesel. O Rio Grande do Sul, que busca se consolidar como polo de energias limpas, depende diretamente do avanço desse marco regulatório.
Os desafios: jabutis e resistências
Apesar da aprovação na comissão, o projeto de lei da energia offshore enfrenta resistências. Entre os pontos polêmicos está a inclusão de “jabutis”, ou seja, temas alheios ao projeto.
O principal é a prorrogação de contratos de usinas termelétricas a carvão, considerada uma última tentativa de sobrevivência desse modelo de geração. Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) também foram incluídas, mesmo sem relação direta com a geração offshore.
O senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), que integra a Comissão de Infraestrutura, afirmou:
- A mistura de temas sensíveis pode colocar em risco a aprovação de um projeto decisivo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Hamilton Mourão (Republicanos) declarou apoio irrestrito à proposta, enquanto Paulo Paim (PT) ainda não comentou.
Avanços paralelos na energia eólica
Enquanto o projeto tramita no Senado, o setor eólico em terra também tem avanços importantes. Nesta quarta-feira (11), o Sindienergia-RS, em parceria com a Fiergs e o governo do estado, discutirá estratégias para retomar investimentos em parques eólicos terrestres.
Entre as prioridades estão a ampliação da infraestrutura de linhas de transmissão, a agilidade na liberação de licenças ambientais e a criação de linhas de crédito competitivas.
Durante o encontro, também será assinado um protocolo de intenções entre o Sindienergia-RS e a Portos-RS para implementar o projeto Portos Verdes.
O objetivo é medir a velocidade dos ventos ao longo de três anos, com vistas à instalação de parques eólicos offshore na região costeira.
Conclusão
O avanço do projeto de lei da energia offshore é visto como decisivo para destravar investimentos e transformar o Rio Grande do Sul em um polo de geração de energia limpa.
Apesar dos desafios e polêmicas, a expectativa é de que a regulamentação dê fôlego para os empreendimentos e para a produção de hidrogênio verde no estado.
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