Projeto de crédito de até R$ 7,5 milhões para Tramandaí é aprovado: veja outros
A reunião legislativa de segunda-feira (4) contou com um grande público na assistência. Nesta ocasião, houve mudanças nas bancadas com o vereador Clairton Sessim, que estreou na bancada peemedebista, depois de deixar o Partido Progressista. Juarez Marques da Silva, seguindo a exigência de lei eleitoral, se descompatibilizou do cargo se secretário de Desenvolvimento e Ação Social e voltou a ocupar sua cadeira na bancada do PMDB, onde antes estava o vereador Renildo Chagas.
Entre os projetos votados na noite, o Projeto de Lei nº 016/2016 que Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, até o valor de R$ 7.500.000,00 ganhou destaque nas discussões na Tribuna. Foi aprovado por 7 a 5 votos. Outros cinco projetos de lei foram aprovados. Confira:
Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:
1 – Projeto de Lei nº 016/2016 – Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, até o valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), destinados à INFRAESTRUTURA.
2 – Projeto de Lei nº 020/2016 – Fica instituído no Município de Tramandaí o Dia Municipal da “ORDEM DEMOLAY” a ser comemorado no dia 18 de março.
3 – Projeto de Lei nº 021/2016 – Estabelece premiação à Rainha e às duas Princesas da 27ª FESTA NACIONAL DO PEIXE, no valor de R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais), a ser pago em três parcelas de R$ 830,00(oitocentos e trinta reais), para cada uma.
4 – Projeto de Lei nº 022/2016 – Autoriza o Município a Celebrar Termo de Cooperação Técnica, entre CONSIGNET SISTEM LTDA, e o Município de Tramandaí.
5 – Projeto de Lei nº 023/2016 – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a contratar pessoal pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da publicação desta Lei, para a Secretaria Municipal da Saúde – Plano de Ações e Metas DST/AIDS, a saber: 01 Coordenador do Programa e 04 Redutores de Danos.
6 – Projeto de Lei nº 024/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras com 960,00 m2 em Tramandaí RS, ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.
Denise Coelho