Projeto de lei quer beneficiar pescadores gaúchos
O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou nesta segunda-feira (21), projeto de lei voltado aos interesses dos pescadores profissionais do Rio Grande do Sul.
O PL 199/2007 propõe a criação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, atualmente denominada Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
A proposta da Lei nº 12.697/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi feita a partir da manifestação da Federação dos Pescadores do Estado que lamenta não ter sua atividade contemplada por um órgão específico na estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.
Os trabalhadores do setor pesqueiro, que reúne mais de trinta mil profissionais no Rio Grande do Sul, reivindicam consideração na recente reforma administrativa promovida pela nova gestão. “Esse projeto pretende ser uma ferramenta para o diálogo e encaminhamento das questões envolvendo a significativa atividade pesqueira que faz do nosso Estado um exportador”, defende Carlos Gomes.