Projeto de Lei quer Internet para todos no RS

Certo de que não existe outro caminho senão o do Estado assumir e facilitar a comunicação digital, o deputado Mano Changes (PP) apresentou o projeto de lei 288/09, que institui, via acesso sem fio (wireless), o programa “Internet para Todos”.

Ele quer criar um instrumento legal para que o Estado coordene os municípios que ainda não possuem acesso sem fio e banda larga a implantá-los incentivando a iniciativa privada e as prefeituras a implantar sistemas digitais.
 
O presidente da Comissão de Educação da Assembléia acredita que o programa vai ajudar os gaúchos no acesso gratuito e livre a conteúdos de domínio público, educação e cultura, ensino à distância, informação governamental. Salienta que a “Internet” e a comunicação não podem ser mecanismos para aumentar as desigualdades sociais e que o Estado deve implementar políticas digitais que promovam a inclusão dos cidadãos e o acesso aos órgãos públicos, à educação, à cultura e a informação.

Ao justificar Mano afirma que tal qual a rede de esgotos, a energia elétrica e o telefone, a “Internet” precisa estar acessível a todos. Disse que o Brasil é o país que, em proporção à sua população, apresenta menor número de computadores pessoais, linhas telefônicas e servidores da rede, cabendo ao Estado importante papel na democratização da “Internet”, auxiliando nas as soluções para a conexão a pouco ou nenhum custo.