Projeto direciona metade dos recursos da merenda para a compra de produtos familiares
O PL 134/2010, do deputado Elvino Bohn Gass (PT), institui diretrizes para a alimentação escolar como estímulo ao desenvolvimento local e sustentável no RS. Baseada na relevância da agricultura familiar – e com o intuito de reforçar a legislação federal – a proposta estabelece, entre outros pontos, a aplicação de, no mínimo, 50% dos recursos da merenda escolar na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações.
Além de fomentar a produção familiar, o projeto de lei – na mesma linha da lei federal 11.326, de 2006 – permite o fortalecimento das economias locais, conforme Bohn Gass (PT). Segundo o projeto, a agricultura familiar é responsável por 27% do PIB gaúcho, por 75% do valor agregado pelo setor agropecuário e por 80% do pessoal ocupado no campo. Esse segmento também produz 84% do feijão preto, 71% do milho, 85% do leite, entre outros. Conforme o deputado, esses percentuais são maiores do que no restante do País.
Para Bohn Gass, a alimentação escolar no Brasil é um direito dos alunos da educação básica e um dever do Estado. Esse direito está garantido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). O parlamentar reconhece que a garantia de alimentação na escola é um avanço significativo, já que muitas pessoas ainda não têm acesso, em casa, à alimentação básica nos parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU).
Mas, além das garantias quantitativas de acesso, o parlamentar informa que há debates em torno da necessidade de avanços em qualidade e soberania do País na produção.
Segundo a justificativa do projeto, no quesito qualidade, estão envolvidos os parâmetros de preços, a conscientização e a capacitação para melhorar as técnicas de preparo dos alimentos, além da preocupação com a origem dos produtos, que não estaria sendo prioritária. Já a noção de soberania envolve a capacidade do país de produzir alimentos em quantidades autossuficientes, sem sofrer abalos conjunturais.
Um dos argumentos do projeto é que esses dois elementos – qualidade e origem – devem estar aliados e articulados com o desenvolvimento local e regional, valorizando a produção da agricultura familiar.
Bohn Gass justifica ainda que a agricultura familiar é que dinamiza a economia da maioria dos municípios do Rio Grande do Sul, gera trabalho, renda e riquezas. “A agricultura familiar também contribui para o País ter soberania alimentar, produzindo a maioria dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros todos os dias, tendo assim plenas condições de abastecer em quantidade e com a qualidade diferenciada a alimentação escolar, com o respeito à cultura regional e com a qualidade nutritiva e sabor merecidos por todos alunos das escolas”, defende o parlamentar.
Além de fomentar a produção familiar, o projeto de lei – na mesma linha da lei federal 11.326, de 2006 – permite o fortalecimento das economias locais, conforme Bohn Gass (PT). Segundo o projeto, a agricultura familiar é responsável por 27% do PIB gaúcho, por 75% do valor agregado pelo setor agropecuário e por 80% do pessoal ocupado no campo. Esse segmento também produz 84% do feijão preto, 71% do milho, 85% do leite, entre outros. Conforme o deputado, esses percentuais são maiores do que no restante do País.
Para Bohn Gass, a alimentação escolar no Brasil é um direito dos alunos da educação básica e um dever do Estado. Esse direito está garantido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). O parlamentar reconhece que a garantia de alimentação na escola é um avanço significativo, já que muitas pessoas ainda não têm acesso, em casa, à alimentação básica nos parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU).
Mas, além das garantias quantitativas de acesso, o parlamentar informa que há debates em torno da necessidade de avanços em qualidade e soberania do País na produção.
Segundo a justificativa do projeto, no quesito qualidade, estão envolvidos os parâmetros de preços, a conscientização e a capacitação para melhorar as técnicas de preparo dos alimentos, além da preocupação com a origem dos produtos, que não estaria sendo prioritária. Já a noção de soberania envolve a capacidade do país de produzir alimentos em quantidades autossuficientes, sem sofrer abalos conjunturais.
Um dos argumentos do projeto é que esses dois elementos – qualidade e origem – devem estar aliados e articulados com o desenvolvimento local e regional, valorizando a produção da agricultura familiar.
Bohn Gass justifica ainda que a agricultura familiar é que dinamiza a economia da maioria dos municípios do Rio Grande do Sul, gera trabalho, renda e riquezas. “A agricultura familiar também contribui para o País ter soberania alimentar, produzindo a maioria dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros todos os dias, tendo assim plenas condições de abastecer em quantidade e com a qualidade diferenciada a alimentação escolar, com o respeito à cultura regional e com a qualidade nutritiva e sabor merecidos por todos alunos das escolas”, defende o parlamentar.