Projeto piloto de trânsito livre promete reduzir custos e acelerar logística no RS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou o inovador Projeto Piloto de Trânsito Livre, que busca eliminar a parada obrigatória de veículos transportadores previamente credenciados em determinados postos fiscais no Rio Grande do Sul.
A iniciativa estará em fase de testes até o final do ano e promete simplificar o transporte de mercadorias, permitindo maior fluidez nas rodovias BR 470 (Barracão), BR 153 (Estreito), RST 480 (Goio-Ên), BR 386 (Iraí), BR 116 (Passo do Socorro) e BR 101 (Torres).
As normas para participar do piloto, detalhadas nas instruções normativas 92 e 93 de 2024 e publicadas no Diário Oficial do Estado, exigem que os transportadores estejam em dia com as obrigações tributárias estaduais e integrem um sistema informatizado de comunicação com o fisco.
A adesão ao projeto pode ser feita através do Portal e-CAC, com o pedido submetido via protocolo eletrônico.
Funcionamento do Projeto Piloto
Empresas participantes deverão fixar um adesivo com QR Code nos veículos, facilitando a identificação pelos fiscais. Esses adesivos estarão disponíveis para download no Portal e-CAC após a confirmação da adesão.
Além disso, a Receita Estadual utilizará um modelo eletrônico de comunicação para informar, de forma antecipada, quais veículos precisam realizar a parada obrigatória nos postos fiscais, baseada em análise de risco e cruzamento de dados.
Exceções e Regras Específicas
Algumas mercadorias, como soja, gasolina e resina de pinus, seguem sujeitas ao registro obrigatório de passagem, de acordo com a legislação.
Empresas sob o Regime Especial de Fiscalização (REF) também estão fora do projeto piloto.
Mesmo após a adesão, veículos notificados eletronicamente ou que recebam ordem direta deverão realizar a parada.
Impacto Logístico e Econômico
Luis Fernando Crivelaro, subsecretário-adjunto da Receita Estadual, ressalta que a medida reduzirá o tempo de viagem, promovendo maior eficiência logística e reduzindo os custos operacionais das empresas, o que beneficia a cadeia produtiva no RS.
Edison Moro Franchi, também subsecretário-adjunto da Receita Estadual, destaca que a nova dinâmica aumentará a regularidade na chegada dos produtos aos seus destinos, fortalecendo a economia local e incentivando o crescimento da competitividade entre empresas.
Parceria e Futuro do Projeto
O projeto piloto visa incentivar a conformidade tributária e aprimorar o fluxo de mercadorias, gerando um impacto positivo na logística e na economia do Estado.
Para mais informações, os interessados podem acessar o Portal de Atendimento da Receita Estadual, na seção “Trânsito Livre – Piloto“.