Projeto quer incentivar o Hip Hop para combater a criminalidade

Instituir a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop no Rio Grande do Sul é o objetivo do Projeto de Lei 124/2009, do deputado Raul Carrion (PC do B). Atualmente, a proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça para parecer.

Um dos objetivos do projeto é combater a criminalidade. Citando o Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 – Racismo, Pobreza e Violência, do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Carrion apresenta dados que dão conta que 30 mil brasileiros são assassinados por ano, a maioria pobre, negra e jovem, entre 15 e 24 anos.

“Os dados do relatório apontam para a necessidade de políticas públicas que transformem essa situação e o Hip Hop tem servido justamente como um meio de integração social, de resgate e de ressocialização dos jovens das periferias, buscando superar essa sua situação de marginalização”, argumenta.

O deputado destaca ainda que “estimular o protagonismo artístico e cultural dos jovens no estado, valorizar a cultura e a arte oriundas do Movimento Hip Hop como expressão de resistência e contestação de setores mais marginalizados da nossa juventude e de denúncia das injustiças sociais, visando sua superação e contribuir na prevenção à drogadição e à criminalidade e na reinserção e ressocialização de jovens com histórico de infrações”, deverá ser a base para a política a ser desenvolvida.

Cultura e Arte Hip Hop

A Política Estadual de Incentivo à Cultura e Arte Hip Hop poderá ser implementada, conforme a proposição, no âmbito dos ensinos médio e fundamental, nas escolas técnicas, na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em empresas públicas, em autarquias ou em entidades, visando:

– estimular a constituição de grupos e a realização de atividades e pesquisas que contribuam ao desenvolvimento do canto do rap, à instrumentação dos DJs, à dança do break dance e à pintura do grafite;

– capacitar professores, monitores e outros agentes públicos ou privados para a implementação desta Lei;

– propiciar a organização de grupos voltados à produção artístico-cultural Hip Hop, visando a prevenção da drogadição e da criminalidade.

Carrion explica que para a execução dos objetivos desta Lei poderão ser firmados convênios e acordos de cooperação entre órgãos e instituições públicas e privadas, objetivando estabelecer parcerias e ações integradas para o desenvolvimento da Cultura e da Arte Hip Hop.