Projeto quer retirada da vegetação às margens de rodovia do RS
Em 15 de junho de 2000, o deputado Paulo Azeredo (PDT) protocolou na Assembléia Legislativa projeto de lei propondo a retirada da vegetação às margens das rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. À época, Azeredo justificou que, em 1999, ocorreram acidentes fatais com colisão frontal em objetos fixos, dos quais um grande número foram em árvores localizadas em locais onde, no máximo, deveriam haver arbustos sem galhos lenhosos que amortizassem o choque sem risco aos ocupantes do veículo.
A matéria não obteve o apoio da maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi arquivada e os acidentes de trânsito aumentaram. De 1º de janeiro de 2007 até o último dia 20 de maio, por exemplo, o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) registrou 2.521 desastres divididos em capotamento, choque, colisão, tombamento e outros não especificados. Para a Polícia Rodoviária Estadual, independente dos motivos, o principal responsável pela imprudência no trânsito ainda é o motorista.
Para Azeredo, “os culpados por esses acidentes somos nós, que permitimos a permanência de objetos fixos, como árvores e plantas, nas áreas de domínio”. Por isso ele reapresentou o PL 152/2000 no Parlamento gaúcho. Em sua justifica, o deputado diz que “o objetivo é preservar vidas e, principalmente, corrigir o posicionamento da vegetação nas áreas de domínio, onde não há nenhum critério técnico”.
Nesses sete anos, o parlamentar reuniu uma série de documentos mostrando o número de mortes nas estradas em choques com árvores. Segundo ele os eucaliptos foram, e ainda são, cenário de várias tragédias. “Perdi amigos nesse local, conheço outros casos semelhantes e os eucaliptos continuam lá matando”, lamentou.
Paulo Azeredo lembrou que nas obras de construção de rodovias estão previstos projetos de arborização nas faixas de domínio para quebrar a monotonia das estradas. “Esses projetos não deixam a pessoa cansar enquanto dirige, mas deve haver prudência para que a quebra de monotonia não leve à morte”.
O que diz o Daer
De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), quando existe a necessidade de remoção da vegetação à beira da estrada, que está protegida pela legislação ambiental, a autarquia encaminha solicitação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Quando se trata de conservação, a retirada e manutenção são feitas pelos 17 Distritos Operacionais (DOP) do Daer, que estão distribuídos por região em todo o Rio Grande do Sul. Neste caso, os custos são cobertos pelas atividades normais de conservação e pelo pessoal e equipamentos próprios de cada DOP. No caso de construção de rodovias, o serviço é executado pela empreiteira responsável pela obra. Quanto às faixas de domínio, a responsabilidade é do próprio Daer e, nos trechos concedidos, toda a conservação, incluindo a limpeza, é das concessionárias.