Projeto torna obrigatória instalação de aparelho limitador de velocidade em veículos

O deputado Gerson Burmann (PDT) está propondo Lei Estadual (PL 154/2010) tornando obrigatória a instalação, na fábrica, de aparelho limitador de velocidade em todos os veículos fabricados no Rio Grande do Sul. Pela proposta, ficam excluídos da obrigatoriedade os veículos utilizados pelo Corpo de Bombeiros, pelas Defesas Civis, hospitais – no caso específico de ambulâncias – e pelas polícias Civil e Militar. As indústrias automobilísticas instaladas no estado terão um prazo de 12 meses, após a data da publicação da Lei, para implantação do sistema de limitador de velocidade na fabricação de seus veículos, que, assim, ficam obrigados a saírem de fábrica para o mercado com o limitador de velocidade devidamente instalado.

Os proprietários de veículos adquiridos zero km não fabricados no estado, que possuam registro no Detran-RS, terão de cumprir a exigência de instalar aparelho limitador de velocidade também no período de um (1) ano. “Quando for registrar o veículo no Detran ele tem de estar com o equipamento”, explica o parlamentar, acrescentando que o custo da compra do material é do proprietário. Segundo a assessoria do parlamentar, o aparelho já é fabricado no Brasil, mas a exigência de limitação na velocidade é apenas para veículos comercializados em países europeus. O equipamento custa entre R$ 90,00 e 220,00. “Com este aparelho posso assegurar que meu filho não poderá andar a mais de 80 km por hora, por exemplo, teremos um grande avanço na luta pela redução de acidentes e mortes de jovens”, afirma Burmann.

O pedetista lamenta a constatação de aumento no número de morte de jovens no trânsito brasileiro, ocasionados por imprudência e excesso de velocidade, . “Isto acontece muito pelo fato de os jovens estarem menos preparados para enfrentar o trânsito do que os adultos”, explica o parlamentar. Segundo ele, se já existem carros em que é possível limitar o volume máximo do som, acender a luz de reserva de combustível mais cedo, disparar avisos sonoros quando o cinto de segurança não está sendo usado e bloquear o desligamento do controle de tração, é justificável que se exija um controlador de velocidade. “A obrigatoriedade de um limitador de velocidade se justifica, os pais poderão controlar a velocidade que o carro pode trafegar nas mãos dos filhos, não permitindo que o carro acelere acima de uma velocidade pré-determinada”.

Segurança

Burmann reconhece que os jovens não vêem com bons olhos limitadores deste tipo por gostarem de ‘pisar fundo’ e não gostarem de ser monitorados. “Em compensação, todos ficam mais seguros e os pais podem emprestar o carro mais vezes e dormirem mais tranquilos”, afirma. Para ele, é importante instituir no Rio Grande do Sul os limitadores de velocidade.

“Esses aparelhos já foram testados em algumas capitais brasileiras como São Paulo e Vitória, onde houve sensível redução no número de acidente por alta velocidade envolvendo transporte coletivo”, informa.

“Especialistas vêm alertando, inclusive, sobre a necessidade de, além do transporte coletivo, em breve todos os veículos de passeio e de transporte de cargas terem limitador de velocidade. Tenho certeza que a medida vai contribuir para a redução de mortes no trânsito, estancando o excesso de velocidade e trazendo mais segurança aos pais e familiares”, conclui.