Projetos querem proibir uso de celular em diversos locais
O uso do celular é objeto de dois projetos de lei, apresentados por deputados gaúchos. Paulo Odone (PPS) e Giovani Cherini (PDT) querem proibir a utilização destes aparelhos em determinados locais.
O PL 350/2007, do deputado do PPS, refere-se a teatros, cinemas, salas de aula, bibliotecas, templos religiosos e quaisquer espaços fechados onde ocorram apresentações artísticas e culturais. O PL 344/2007, do trabalhista, restringe-se às salas de aula.
PL 350/2007
Uma matéria semelhante sobre a proibição do uso do celular já havia sido apresentada na Casa pelo próprio deputado Paulo Odone, em 1996. Na época, o parlamentar decidiu criar o PL a pedido de um grupo de professores. “Eles diziam que não conseguiam ter autoridade na sala de aula para mandar desligar o celular e os alunos acabavam usando. Se existisse uma lei, eles tinha certeza que ficava mais fácil fazer cumprir a proibição”, explica.
Ao propor o projeto, Odone incluiu outros ambientes públicos por considerar que o problema ia além da sala de aula.No Brasil, já existem pelo menos dois exemplos de locais onde é definida em lei a proibição do uso de telefone celular em ambientes públicos como salas de aula e de espetáculos. No Distrito Federal, a lei data de setembro de 1996 e no município de Campinas foi criada em junho de 2000.
Um dos artigos da matéria estabelece que os infratores serão responsabilizados civil e criminalmente. “Eu tenho certeza que essa situação é cultural, que as pessoas têm que se conscientizar com o tempo. Mas a verdade é que a lei ajuda muito, inclusive como instrumento de debate e de discussão para que as pessoas se conscientizem”, afirma Odone.
Para a presidente da Fundação Theatro São Pedro, Eva Sopher, o uso dos celulares em salas de espetáculos é um problema de difícil solução. “Temos um cartaz há muito tempo na entrada para a sala principal dizendo que não usem, que desliguem o celular. Para nós é uma coisa que não precisava sequer ser dita. Nem assim adianta”, conta. Eva é a favor do projeto de lei, mas tem dúvidas quanto a aplicação. “Óbvio que a lei deve existir, mas e aí? Nem todas as leis no nosso país são obedecidas”.
O deputado Paulo Odone acredita que o constrangimento de ordem social em desrespeitar a lei, ao lado da possibilidade de punição, pode gerar a conscientização do usuário. “Desligar o celular é um ato de civilização até. Mas parece mentira: brasileiro e contribuinte acaba agindo apenas se ele ler uma lei e ver que tem uma chance de repressão’, avalia. E ele completa: “tem leis que pegam, outras que não. A lei vai pegar se for usada como instrumento de conscientização”.
PL 344/2007
De acordo com o deputado Giovani Cherini, o projeto de lei para proibir o uso do celular em sala de aula foi inspirado em uma proposta semelhante, apresentada pelo deputado estadual Orlando Morando (PSDB), na Assembléia Legislativa de São Paulo. O projeto paulista já foi aprovado pelos parlamentares. No Rio Grande do Sul, a proposta tramita no Parlamento e recebe apoio da Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul (AOERGS) e da Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul.
Para o parlamentar gaúcho, diversas situações que comprometem a concentração dos alunos são conseqüência do uso do celular em sala de aula. “É comum a troca de ‘torpedos’ entre alunos. Muitos utilizam o telefone para jogar, já que praticamente todos os modelos trazem opções de “games’. Há relatos de estudantes que usam o aparelho para colar nas provas, através de mensagens de texto e, também, armazenando a matéria no próprio telefone”, exemplifica o pedetista.
A orientadora pedagógica e membro do conselho deliberativo da OERGS, Luiza Arregui Zilio, concorda com a interferência negativa do celular durante as aulas. “Se o celular toca, interrompe o pensamento, a questão que está sendo abordada, e fica aquele mal-estar. Muito aluno faz de conta que está prestando atenção na aula e está jogando, brincando no celular”. Por conta disso, a entidade é favorável ao projeto. “O uso do celular dentro da sala de aula é um absurdo porque interrompe o processo de ensino-aprendizagem. Dentro de sala de aula deve ser proibido”, diz.
O presidente da Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul, Robson Minuzzi, também é favorável à proposta do parlamentar gaúcho. “Uma lei proibindo o uso teria uma força muito maior que um regimento interno de um colégio. Pode até existirem colégios que têm regimentos que proíbem o uso do telefone. Mas dali um pouco alguém questiona – quem disse que eu não posso? Existindo uma lei, entendemos que ela tem uma força maior”.
Minuzzi apenas tem dúvidas quanto à aplicação da futura lei e das possibilidades de fiscalização de seu cumprimento. De acordo com Cherini, o projeto de lei propositadamente não trata de possíveis punições para o aluno que infringir a norma. “A punição precisa ser regulamentada pelo governo. Não podemos colocar no projeto, porque o tornaria inconstitucional. Isso caberá ao Poder Executivo discutir com a Secretaria Estadual de Educação e com os professores”, explica Cherini.
Ainda assim, o parlamentar dá algumas sugestões. “Poderia se aplicar a diminuição de nota, a suspensão do aluno”. E para evitar o problema, Cherini aconselha: “o professor poderia recolher o celular na entrada da aula e, na saída, entregaria de volta”.