Proprietários de terrenos baldios sem capina são autuados pela prefeitura de Osório
A prefeitura de Osório realiza um trabalho de fiscalização de terrenos baldios, cujo mato toma conta das propriedades. Os principais prejuízos são para a saúde pública por atrair animais peçonhentos, além de insetos e contribuir para um aspecto negativo do município. O setor de fiscalização já notificou diversos proprietários de terrenos baldios nesta situação e, agora, está autuando aqueles que não cumprem o que está estabelecido no Código de Posturas do município.
Segundo o prefeito Eduardo Abrahão a atual estação contribui para o problema. “As chuvas de verão, quase que constantes, colaboram para o crescimento rápido da vegetação nestes locais, que são de responsabilidade de seus proprietários. A grande dificuldade é que alguns proprietários desses imóveis são residentes em outros municípios e muitos não possuem endereço atualizado junto ao cadastro imobiliário urbano, o que dificulta a sua responsabilização”, disse Abrahão.
O coordenador do setor de fiscalização da Prefeitura, Isaac de Souza, ressalta que identificando o terreno, a prefeitura notifica o proprietário que tem até 30 dias para resolver o problema. Caso não limpe o terreno, é autuado e pode ser multado em valores que vão de 50 até 500 URM (Unidade de Referência do Município). Cada URM está R$ 3,35 reais.
Em acaso da limpeza não ser executada mesmo após a autuação, o município aplicará a penalidade de multa e executará a limpeza cobrando taxa no valor de 0,5 URM por metro quadrado, conforme estabelece Código de Posturas do município, artigo 32, Lei Municipal de nº 3.147/99. Para mais informações ou denúncias de má conservação de terrenos baldios, basta ligar para o Setor de Fiscalização pelo telefone (51) 3601- 2228 ou na Ouvidoria Municipal pelo 0800 – 6420123.
Antão Sampaio