Protesto de produtores gaúchos na Fenarroz clama por ação do governo federal
Nesta quinta-feira (4), milhares de produtores rurais e lideranças do agronegócio gaúcho se reuniram no ginásio da Fenarroz, em Cachoeira do Sul (RS), em um grande protesto contra a inércia do governo federal em responder à devastação climática que assolou o setor.
O evento, parte do movimento SOS AGRO RS, destacou a indignação com a falta de medidas concretas de socorro prometidas por Brasília.
Mais de dois meses após a catástrofe que afetou cerca de 470 municípios, os prejuízos no agronegócio do Rio Grande do Sul alcançam R$ 4,5 bilhões, segundo a CNM.
Aproximadamente 200 mil propriedades rurais, um terço das 600 mil registradas no último censo agropecuário, foram duramente impactadas.
O deputado Luciano Zucco (PL-RS), autor do Projeto de Lei 1536/2024, que visa perdoar e adiar o pagamento das dívidas agropecuárias, esteve presente e enfatizou a situação calamitosa do estado.
“A força das águas destruiu solos, lavouras foram soterradas por lama e areia, e rebanhos inteiros morreram afogados. Precisamos de um plano estratégico para reerguer nosso agronegócio, mas até agora, só ouvimos promessas não cumpridas”, criticou Zucco.
Aprovado por unanimidade na Câmara, o PL 1536 abrange financiamentos de custeio agropecuário, comercialização e investimento rural para produtores em municípios em calamidade pública ou emergência. O projeto aguarda a análise do Senado para seguir à sanção presidencial.
“A demora em aprovar medidas urgentes é revoltante. Se o Palácio do Planalto quisesse mesmo ajudar, já teria editado uma Medida Provisória”, afirmou Zucco, ressaltando a eficácia imediata de uma MP.
Pautas do Movimento SOS AGRO
- Prorrogação de Dívidas: 15 anos, com dois anos de carência e juros de 3% ao ano.
- Crédito para Reconstrução e Capital de Giro.
- Securitização e Anistia de Dívidas:
- Pronaf e Pronamp com juros reduzidos (1% a 3% a.a.) e prazos de reembolso de até 15 anos.
- Anistia das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Nacional Habitação Rural com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025.
- Linhas de Crédito e Assistência Técnica:
- Reconstrução das propriedades e capital de giro para cooperativas.
- R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural.
- Auxílio Emergencial: Um salário mínimo por seis meses para famílias rurais.