Quem é o responsável pela tragédia que se abateu sobre o Rio de Janeiro?

Somos todos nós. Você discorda? Por que discorda? Estou certo. Todos nós somos omissos. Vemos muitos absurdos e viramos o rosto para o outro lado. Isto é próprio de nosso povo, porém quando somos nós as vítimas sabemos culpar aos demais por sabermos que eles se omitiram assim como fazemos sempre. Posso dizer que sou uma exceção o que confirma a regra já que não há nenhuma regra sem exceção. Meu pai, criado dentro da primeira grande guerra na Europa, finda a mesma jogou-se ao mundo como marinheiro mercante.

Navegou pelo planeta por exatos cinco anos até que um dia depois de aportar em nossa Capital gostou da mesma e decidiu ficar. Recebemos eu e meu irmão uma sólida educação.

Meu irmão fez carreira na Petrobrás em Curitiba pra onde foi transferido quando da inauguração da Refinaria Araucária. Lá faleceu em 05 de agosto do ano passado vítima de uma bactéria. Logo ele que quando lá chegou identificou uma bactéria no Rio Verde que corrói o aço inox. Até então era desconhecida em nosso país.

Duvidaram de seu relatório e então foi trazido um americano que todos pensam serem os únicos que sabem.

O gringo tomou uma nota preta da Petrobrás e apenas corroborou o que o meu irmão havia descoberto, indicando como combater a referida bactéria. Bem, mas Isto é outra historia que pretendo escrever sobre a mesma em futuro não muito distante. Quando aqui cheguei à praia abri meu escritório de assessoria imobiliária.

Em determinado dia fui visitar um dos loteamentos que haviam sido fechados e que se dizia condomínio. Chegando à portaria ofereci ao chefe da segurança meu cartão de visitas e recebi a resposta de que ali só entravam fulano, beltrano e sicrano. Aqui é assim.

A cidade é segmentada e tem seus donatários. Relevei o fato e toquei minha vida. No dia 11 de setembro de 2001, no exato momento em que eram derrubadas as Torres Gêmeas do World Trade Center recebia visita de um profissional do ramo. Convidou-me para darmos uma volta pela cidade, aceitei e ele depois de mostrar vários de seus escritórios me ofereceu a gerência de um próximo da beira mar em Atlântida.

Gentilmente declinei do convite dizendo a ele que em 31 anos na função pública tive muitos chefes assim como chefiei muitos outros. Em 2002 foi um loteamento vendido inteiramente em praticamente uma semana. Em fevereiro de 2003 li no JC um dos três editais necessários ao Registro de um Loteamento para que o mesmo possa ter as matrículas individuais de lotes abertas etc, etc.

Indignado já que tal constitui crime contra a administração pública fechei as portas e fui ao MP. Este por sua vez solicitou ao Delegado de Polícia a instauração de um IP para apurar responsabilidades. Cerca de 30 dias antes da última eleição sobre através de um dos Promotores da Comarca que os cinco empresários haviam sido condenados a pena de um ano de reclusão.

Sou assim. Se souber de algo que contrarie disposição expressa em lei denuncio.

Certa vez residindo ainda na Paraguaçu retornava do Mercado Avenida quando ouvi o motor de uma motosserra funcionando. Havia pouca iluminação pública. Fui ao local e constatei que cortavam as casuarinas na frente da casa de um amigo. Identifiquei quem cortava e o dono do caminhão que faria a remoção das árvores. Imediatamente dei ciência ao amigo e no dia seguinte seu filho me procurou.

Feito o registro do BO na Delegacia meu amigo mandou destocar o que havia sobrado das casuarinas e mandou plantar outras árvores de sua escolha. Ele é engenheiro agrônomo, Depois de feito o serviço entregou a conta ao patrão do cretino que havia mandado de forma sorrateira cortar suas árvores.

Fiz e farei sempre que perceber alguém lesando o interesse de outrem seja meu amigo ou não, pois assim deve se comportar a cidadania. Ainda na Polícia, lotado na Delegacia de Polícia de Igrejinha, fui procurado pelo senhor Roberto Argenta, proprietário do Calçados Beira-Rio, pois homem rico e que era Prefeito da cidade. Pediu-me ele providências contra picaretas que estavam promovendo loteamentos irregulares em sua cidade. Perguntei-lhe a razão e ele então me disse que a vizinha cidade de Parobé estava tomada de loteamentos fraudulentos e virando assim um favelão.

Alguns IPs foram elaborados.  Num dos casos a ilicitude era confessada no próprio Contrato de Compra e Venda onde constava: “Tão logo tenha este contrato sido quitado e registrado o empreendimento será dada escritura definitiva.” Nem mesmo necessário ouvir os picaretas, mas fiz questão que prestassem seus depoimentos e depois os interroguei. Resultaram todos condenados. Hoje lá ninguém mais procede fora dos ditames da lei. O Roberto tenho na conta de meu amigo e não precisava da Prefeitura para viver como um Prefeito que conheço, pois este nem mesmo profissão tem.

A Lei Federal 6766/79 dita as regras para o parcelamento do solo urbano, loteamentos e desmembramentos. E a mesma é rigorosa ao limitar a ocupação de áreas que sabidamente são de risco. Os Prefeitos em sua maioria para não dizer a quase totalidade faz de conta que nada vê. Surgem então ocupações onde a lei veda. E estas ocupações irregulares geram as tragédias como a de Florianópolis ano passado e a do Rio de Janeiro esta ocorrida nos últimos dias.

Lá já foram contabilizadas bem mais de 600 vítimas fatais. Isto é genocídio. Igualmente contribui para tais crimes o fato de que temos penas brandas em nossa legislação penal. Urge que se modifique a parte especial do CPB, impondo penas severas para crimes como esse.

Precisamos igualmente acabar com a progressão de regime o que estimula o delinqüir, pois sabem eles que passam muito pouco tempo da cadeia e logo retornam a atividade criminosa. Precisamos por último criar vergonha na cara e sermos cidadãos e assim não permitindo que atitudes criminosos como essa da ocupação de áreas de sabido risco sejam feitas. Precisamos sim de VERGONHA NA CARA.