Rebaixamento do Brasil no grau de investimento – Por Jayme José de Oliveira

Jayme José de Oliveira
Jayme José de Oliveira

Um dos assuntos nos últimos dias no Brasil. Globo News Painel, tendo como âncora William Waack e convidados os economistas Mailson da Nóbrega, ex-Ministro da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros e Raul Velloso esmiuçou as diversas facetas do episódio. A sinopse forma o corpo da coluna de hoje, aíntegra pode ser acessada no link http://globosatplay.globo.com/globonews/v/4463825/

William – Maílson, A S&P tinha razão ao propor o rebaixamento do Brasil?

Maílson – Poucas pessoas tinham dúvida disso, o erro pode ter sido no timing, eu, por exemplo, não esperava que fosse tão rápido. Tudo indica que a remessa ao Congresso do Orçamento com déficit disparou o processo. O Brasil, atualmente, tem um risco superior ao da Rússia.

William – Em que medida a gente tem que levar seriamente o que uma agência de risco diz a respeito dum país como o Brasil?

Barros – Neste momento tem que levar a sério, porque, ao contrário de 2.008, as agências já vem levantando esta preocupação com a falta de rumo da economia brasileira, onde ocorre uma piora sistemática.

William – A, agência procedeu de maneira correta ao alertar o mercado?

Velloso – Acho correto, estamos numa situação muito difícil, a deterioração foi muito rápida. Nos últimos dois anos em que houve o esgotamento do modelo que vinha sendo praticado a ponto de não podermos mais administrar a dívida pública.

William – Paraa S&P justificar a retirada da nota de crédito do Brasil, além dos problemas econômicos, o que agrava é a situação política do Brasil. Não está sendo catastrofista?

Maílson – Não, eles estão considerando a situação explosiva na relação entre a dívida pública e o PIB, que é o principal indicador de solvência do setor público. Como se reverte esta situação? Adotando medidas estruturais que revertam a situação e isso requer liderança política, capacidade de articulação, de diagnóstico, de formulação e eu não estou vendo isto neste governo que se encaminha a uma situação sem controle entre a dívida e a situação fiscal, perde a gestão macroeconômicae o Banco Central perderia a capacidade de controlar a inflação.

Velloso – Nas crises anteriores havia uma relação vinda de fora e nesse clima se angariava força de união para combater. Agora a situação é internae isso impede o governo de sugerir medidas excepcionais como a recriação da CPMF.

Barros – Acresça-se que no passado a carga tributária era baixa, no início dos anos 90 era de 22%. Hoje o governo é fraco, as causas são internas e a carga tributária alta, 36%, rumando para 37%. Dificulta o ajuste nos impostos e o corte nas despesas, muito difícil de fazer. Como resultante temos uma situação instável, ora se propõe uma coisa, ora outra, está muito desorganizado.

Velloso – É óbvio que o governo ainda não se convenceu que gasta demais.

Maílson – Se você está num país com a liderança política adequada, você olha para o Ministro da Fazenda e para o Ministro do Planejamento, porém nós estamos numa situação tão difícil e complexa que estamos sendo movidos por uma certa irracionalidade. Estamos contra o aumento da tributação porque estamos contra e, ou encontramos um meio de aumentar a arrecadação ou vamos para um descontrole fiscal grave, porque o corte dos gastos tem limites. As comparações com os orçamentos das famílias com os dos governos têm suas limitações.

Velloso – Poder-se-ia examinar os desvios fraudulentos, por exemplo, 75% as bolsas de defeso na pesca o são, o mesmo se aplica, em maior ou menor grau, ao auxílio doença e seguro desemprego. Há necessidade de reformular a Previdência em todos os níveis. Para pedir aumento de impostos, tem que assinalar com contenção de despesas, principalmente as fraudulentas, e aí aparecem desde as menores às gigantescas falcatruas. E o governo até agora não fez nada.

A curto prazo a CPMF poderá ser uma solução paliativa, mas, se não for acompanhada de reformas estruturais será insuficiente. Nos últimos 10 anos o governo mantém um aumento de despesas de 9%. Enquanto o PIB e a arrecadação acompanhavam de perto foi sustentável.Com o aumento da dívida pública, está se tornando inviável. Agora o aumento do PIB inexiste e os gastos continuam acelerando

William – Vocês acham que o trem bateu na parede, a sociedade brasileira entendeu e está disposta a discutir o que realmente importa ou seja, vamos parar de gastar o que não podemos?

Maílson- Bater na parede é um pouco forte, seria o desastre, chegamos a uma situação insustentável e muito do que está acontecendo foi previsto pelos analistas e o governo fez ouvidos moucos. Até há pouco algumas válvulas disfarçavam a gravidade, agora não tem mais nenhum desses disfarces e chegou a horada verdade. Eu acho que a sociedade brasileira começou a perceber que tem um problema grave. O Brasil, desde 1.983 despreza o princípio que rege as contas públicas, que é vincular a despesa com a receita e a sociedade brasileira apoiou essa barbaridade, esta falha estrutural gigantesca. Se em nossa vida particular temos de nos ater ao que percebemos, não é racional afundar no cheque especial e nos cartões de crédito, por quê admitimos que o governo o faça?

A atual estrutura de distribuição de valores, uns justos, inadiáveis e indispensáveis como as aposentadorias e a bolsa família, desde que controlados sistematicamente para evitar irregularidades, outros são simplesmente “bondades” injustificáveis das ditas irregularidades ou pura e simplesmente corrupção, passiva ou ativa, inclusive com fins eleitoreiros. Mais de 55% da população participa, de uma maneira ou de outra dessas benesses, lícitas ou não. Como não há almoço grátis, recebemos agora a conta impagávele,apesar disso, muitos não querem fechar as torneiras.

Velloso – Dois obstáculos gigantescos para mudar a estrutura falida são:

  1. Exatamente o eleitorado que seria atingido por uma revisão da maneira como até agora foram levados a efeito os gastos públicos é o eleitorado que elege os políticos que lutam para as mudanças não acontecerem.
  2. Nós tivemos até agora um motor de crescimento no qual as pessoas não necessariamente deixaram de acreditar. O boom de elevação do nível de vida é visível, os custos desmesurados e que precisam ser estancados são subjacentes e a maioria não os vê, ou se vê, não acredita na gravidade.

O resultado perverso da política econômica dos últimos anos chegou ao fim da linha. Tem 10 estados que não pagam a folha de salários e vem mais por aí. O peso da crise destruiu a possibilidade de sair dela.

O outro lado, os beneficiários do atual processo, está encastelado em direitos e benefícios muito difíceis de serem removidos. O Congresso,normalmente, se ocupa de quatro coisas por ano: Um é o aumento do salário mínimo, outro é o reajuste das aposentadorias acima de 1 salário mínimo, o terceiro é o reajuste do funcionalismo e o quarto é o reajuste da bolsa família. Isso é o que o Congresso faz.

Maílson – Eu concordo que o modelo se esgotou e também concordo que há grupos poderosos e interesses que podem se opor à mudança, mas também acredito que a sociedade vai empurrar o sistema político para tomar uma decisão e que a situação ainda vai piorar. O Brasil não vai recuperar tão cedo seu grau de investimento, o esforço é para evitar um novo rebaixamento e se este ocorrer, a situação vai ficar mais dramática. Precisamos ampliar a conscientização de que realmente temos um problema e que temos de enfrenta-lo.

Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado

Comentários

Comentários