Receita Estadual coíbe ingresso de produtos cerâmicos fora dos padrões em Torres
Equipes de fiscalização da Receita Estadual realizaram, ao longo de 48 horas ininterruptas, uma operação de fiscalização para coibir a entrada de produtos cerâmicos de empresas localizadas em Santa Catarina fora das especificações técnicas e com cargas além das indicadas nas notas fiscais. Com a parceria de técnicos do Inmetro, a ação iniciada na última terça-feira (14) se prolongou até a noite desta quinta-feira (16), junto ao Posto de Fiscal de Torres, na BR-101. Ao todo, foram conferidos 245 caminhões, totalizando 2.066 milheiros de tijolos e telhas.
A operação conjunta apurou nove situações irregulares, em especial no excesso de carga sendo transportada a partir de olarias situadas no Morro da Fumaça, principal polo catarinense de produtos cerâmicos. Enquanto a Receita Estadual confrontava a quantidade de mercadorias efetivamente transportadas com as discriminadas nas notas fiscais, o Inmetro fiscalizava a qualidade e a especificidade das mercadorias. Foram recolhidas amostras das mercadorias para análise laboratorial.
O subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, destacou a importância de ações integradas com outros órgãos, ampliando a capacidade de fiscalização sobre a circulação de mercadorias. “Este trabalho de fiscalização repressiva é uma fonte de informações sobre indícios de irregularidades, além de aumentar a percepção de risco”, acrescentou o titular da Receita.
Além do ingresso de blocos fora das especificações exigidas nas portarias do Inmetro, o Sindicer/RS (Sindicato da Indústria Olaria Cerâmica para a Construção do RS) reclama também de concorrência desleal por conta do preço muito abaixo do custo de produção. Conforme o presidente do Sindicato, Jorge Ritter, estes fatores estão entre as causas do fechamento de muitas empresas nos últimos anos. Atualmente, apenas 650 olarias e cerâmicas ainda estão em atividade no RS, quando este número era de 1.500 há uma década.
Pepo Kerschner