Equipes de fiscalização da Receita Estadual realizaram, ao longo de 48 horas ininterruptas, uma operação de fiscalização para coibir a entrada de produtos cerâmicos de empresas localizadas em Santa Catarina fora das especificações técnicas e com cargas além das indicadas nas notas fiscais. Com a parceria de técnicos do Inmetro, a ação iniciada na última terça-feira (14) se prolongou até a noite desta quinta-feira (16), junto ao Posto de Fiscal de Torres, na BR-101. Ao todo, foram conferidos 245 caminhões, totalizando 2.066 milheiros de tijolos e telhas.
A operação conjunta apurou nove situações irregulares, em especial no excesso de carga sendo transportada a partir de olarias situadas no Morro da Fumaça, principal polo catarinense de produtos cerâmicos. Enquanto a Receita Estadual confrontava a quantidade de mercadorias efetivamente transportadas com as discriminadas nas notas fiscais, o Inmetro fiscalizava a qualidade e a especificidade das mercadorias. Foram recolhidas amostras das mercadorias para análise laboratorial.
O subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, destacou a importância de ações integradas com outros órgãos, ampliando a capacidade de fiscalização sobre a circulação de mercadorias. “Este trabalho de fiscalização repressiva é uma fonte de informações sobre indícios de irregularidades, além de aumentar a percepção de risco”, acrescentou o titular da Receita.
Além do ingresso de blocos fora das especificações exigidas nas portarias do Inmetro, o Sindicer/RS (Sindicato da Indústria Olaria Cerâmica para a Construção do RS) reclama também de concorrência desleal por conta do preço muito abaixo do custo de produção. Conforme o presidente do Sindicato, Jorge Ritter, estes fatores estão entre as causas do fechamento de muitas empresas nos últimos anos. Atualmente, apenas 650 olarias e cerâmicas ainda estão em atividade no RS, quando este número era de 1.500 há uma década.
Pepo Kerschner
