Receita Estadual evita entrada de 2,6 milhões de maços de cigarro ilegais no RS
O governo do Estado, através da Receita Estadual, já apreendeu, desde 2007, mais de 2.629.500 de maços de cigarros em todos os postos fiscais localizados na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. O trabalho desempenhado pelo governo evitou que o produto contrabandeado fosse distribuído no Rio Grande do Sul. Nesses dois anos e meio, houve diversas apreensões nos postos fiscais de Iraí, de Vacaria, de Torres e no de Goio-En, em Nonoai.
A maior apreensão de 2009, até agora, ocorreu no dia 26 de março, em Iraí, quando equipes da Secretaria da Fazenda interceptaram um caminhão com placas de Lages (SC), com 700 caixas de cigarros, o equivalente a 700 mil maços ilegais. Neste ano, houve apreensões também em Nonoai e em Iraí, num total de 500 mil carteiras de cigarros.
O chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, explica que a crescente informatização da Receita tem impacto direto no resultado da fiscalização. “Não há mais o recebimento do ICMS nos postos fiscais, pois o pagamento é realizado antecipadamente de forma eletrônica nos bancos, e isso permite que as equipes dos postos se concentrem no foco principal do trabalho, que é a confrontação da nota fiscal apresentada com a mercadoria transportada”, observa.
A fiscalização para o contrabando é de responsabilidade da Receita Federal. O trabalho executado pela Receita Estadual é somente de apoio às ações nacionais. “É aí que está o mérito do Rio Grande do Sul, onde, mesmo não sendo do Estado a competência de fiscalizar, está se conquistando bons índices de combate a esse tipo de ilegalidade, que infelizmente atinge todo o nosso país”, acrescenta Wenzel.