Receita Estadual já vistoriou 13 mil toneladas na Operação Arroz
A Receita Estadual divulgou, resultados parciais da Operação Arroz, que tem a finalidade de fiscalizar o produto em época de colheita desde o transporte do arroz em casca recém-colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. A operação começou no último dia 31 de março e se estende até 13 de maio. Do total de 108 autuações, 34 foram relativas a arroz e 74 a outras mercadorias. Os autos de infração resultaram em R$ 212,2 mil, somados ICMS e multa, sendo que R$ 37,5 mil relativos ao arroz, e R$ 174,6 mil a outras mercadorias.
Segundo os dados parciais da Secretaria da Fazenda, desde o início da operação até o dia 10 deste mês, foram fiscalizadas 12,8 mil toneladas de arroz e abordados 1,6 mil veículos. O principal objetivo é verificar a correta aplicação da legislação tributária do ICMS no transporte do produto.
A Operação Arroz é coordenada pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias, com participação de 76 servidores da Secretaria da Fazenda, atuando nas regiões Fronteira Oeste, Campanha, Central, Sul, Centro-Sul e Litoral, principais áreas produtoras do cereal no Rio Grande do Sul.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, destaca que a Operação Arroz tem também um caráter preventivo, “a estratégia do fisco é, principalmente, orientar as prefeituras e os produtores rurais sobre o correto recolhimento do imposto”.
O trabalho de fiscalização realizado pela Operação Arroz é feito por meio de turmas volantes que percorrem rodovias federais e estaduais e estradas secundárias por onde o produto é transportado e também vistoriam os locais de secagem e armazenamento do cereal.
Serviço:
Operação Arroz: de 31 de março a 13 de maio, é conduzida pela Delegacia de Trânsito de Mercadorias, da Secretaria da Fazenda
Servidores envolvidos: 76 servidores
Regiões: Fronteira Oeste, Campanha, Central, Sul, Centro-Sul e Litoral.