Rejeitada anistia à dívida do RS após tragédia das enchentes: suspensão temporária aprovada
Em meio à tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, o Senado Federal rejeitou, por 33 votos a 30, a proposta de anistiar a dívida do estado por três anos.
A alternativa aprovada prevê a suspensão dos pagamentos por 36 meses, liberando recursos para ações de reconstrução e auxílio à população afetada.
A iniciativa, proposta pelo PL (Partido Liberal), principal sigla de oposição ao governo federal, buscava aliviar a situação financeira do estado, que enfrenta uma grave crise após as fortes chuvas das últimas semanas.
A suspensão da dívida permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo específico para a reconstrução do Rio Grande do Sul, além do perdão de R$ 12 bilhões em juros durante o período de suspensão.
Apesar da aprovação da suspensão, a proposta de anistia da dívida divide opiniões.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), autor da emenda que propunha a anistia, argumentou que a simples suspensão dos pagamentos, sem o perdão da dívida, poderá gerar novos problemas para o estado no futuro.
“A simples suspensão das parcelas, com a incorporação dos valores suspensos ao saldo devedor no final do período, trará novos problemas aos entes afetados pela calamidade pública no momento da retomada desses pagamentos, já que se acumulará montante de difícil equacionamento sem que a população sinta os seus efeitos nas restrições que serão impostas aos serviços públicos fornecidos por estes entes públicos”, justificou Mourão.
O projeto de lei complementar, aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (14/05), segue agora para sanção presidencial.
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