Royalties do petróleo: Osório faz nova tentativa para recuperar recursos
Os royalties do petróleo voltaram ao centro das discussões em Brasília. O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, reforçou o pleito pela retomada desses recursos durante um encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na manhã desta quarta-feira (5).
Assim como seus antecessor, Roger Caputi, Bolzan Júnior busca garantir o retorno dos valores que o município deixou de receber desde abril de 2023.
A reunião contou com a presença de técnicos do Ministério de Minas e Energia, dos deputados federais Pompeo de Mattos, Bohn Gass e Alexandre Lindenmeyer, do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, além da comitiva de Osório, composta pela vereadora Isabel Santos e pelo procurador-geral Vinícius Fich.
De acordo com Bolzan Júnior, o encontro trouxe encaminhamentos importantes para viabilizar a regulamentação definitiva da retomada dos royalties.
“Houve uma abordagem técnica e legal para consolidar a contemplação dos royalties para Osório. Agradecemos o acolhimento e seguimos confiantes na resolução do impasse junto à Casa Civil e à Presidência da República”, destacou o prefeito.
Quase um ano antes, Roger Caputi havia feito a mesma solicitação ao governo federal, trazendo expectativas positivas que, no entanto, ainda não se concretizaram.
O pleito agora ganha novo fôlego com o reforço político e técnico na busca por uma solução.
Em 2002, através de um decreto da Agência Nacional do Petróleo, Osório deixou de fazer parte dos municípios beneficiários e ingressou na Justiça para reverter a situação.
Através de liminares tem conseguido ao longo deste tempo receber os recursos, mas volta e meia acaba retornando o problema.
Osório é sede de um terminal de tanques de armazenamento que recebe petróleo e derivados do litoral de Tramandaí.
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