Royalties do petróleo: cinco cidades do Litoral Norte já receberam R$ 34 milhões em 2026; Osório volta à lista
Cinco municípios do Litoral Norte já receberam R$ 34.078.439,59 em royalties do petróleo entre janeiro e setembro de 2026, segundo levantamento do Litoralmania realizado diretamente na planilha oficial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O dado revela a dimensão dessa receita para a região e traz uma novidade em setembro: Osório voltou a receber mais de R$ 1 milhão em royalties depois de ter perdido os repasses regulares em 2023.
Somente na distribuição registrada em setembro, Imbé, Osório, Tramandaí, Cidreira e Xangri-Lá receberam juntos R$ 4.524.269,25.
Os números foram conferidos pelo Litoralmania na tabela anual de royalties disponibilizada pela própria ANP e permitem detalhar tanto o pagamento de setembro quanto o acumulado de 2026.
Quanto cada município recebeu em setembro
A tabela oficial da ANP registra os seguintes valores em setembro de 2026:
- Imbé: R$ 1.280.143,29;
- Osório: R$ 1.143.953,36;
- Tramandaí: R$ 752.609,00;
- Cidreira: R$ 702.576,17;
- Xangri-Lá: R$ 644.987,43.
Os cinco municípios somaram R$ 4.524.269,25 somente no mês.
Imbé teve o maior valor entre as cinco cidades em setembro, seguido por Osório. A entrada de Osório na relação é a principal mudança regional, já que o município não vinha recebendo regularmente essa compensação desde 2023.
Cinco municípios acumulam mais de R$ 34 milhões em 2026
O levantamento do Litoralmania na mesma base da ANP mostra que os valores acumulados entre janeiro e setembro são ainda mais expressivos.
- Tramandaí: R$ 10.977.153,37;
- Imbé: R$ 10.049.230,30;
- Xangri-Lá: R$ 6.030.860,00;
- Cidreira: R$ 5.860.828,38;
- Osório: R$ 1.160.367,54.
Juntos, os cinco municípios alcançam R$ 34.078.439,59 em royalties registrados pela ANP de janeiro a setembro.
Tramandaí e Imbé, isoladamente, já ultrapassaram a marca de R$ 10 milhões no ano.
O acumulado de Osório é muito menor porque a retomada do município ocorreu somente no segundo semestre. Dos R$ 1,16 milhão registrados pela ANP no acumulado de 2026, R$ 1.143.953,36 correspondem a setembro.
Planilha da ANP confirma valores de setembro
A tabela oficial permite esclarecer os valores que começaram a circular após a distribuição dos royalties no fim de setembro.
No caso de Imbé, os R$ 1.280.143,29 registrados no mês são compostos por R$ 648.312,47 na parcela de royalties de até 5% e R$ 631.830,82 na parcela excedente a 5%.
Em Osório, a ANP registra R$ 629.485,16 na parcela de até 5% e R$ 514.468,20 na parcela excedente, chegando aos R$ 1.143.953,36.
Tramandaí aparece com R$ 349.443,43 na parcela de até 5% e R$ 403.165,57 acima de 5%, totalizando R$ 752.609,00.
Cidreira e Xangri-Lá aparecem, nessa distribuição, com R$ 702.576,17 e R$ 644.987,43, respectivamente, na parcela excedente a 5%.
Por que a Prefeitura de Osório anunciou R$ 1,24 milhão?
Há uma diferença entre o valor da tabela mensal da ANP e o total divulgado pela Prefeitura de Osório.
A administração municipal informou que recebeu R$ 1.244.698,85 no fim de setembro. Conforme a discriminação divulgada após o depósito, R$ 1.131.380,65 foram atribuídos à ANP e R$ 113.318,20 ao Fundo Especial do Petróleo.
Já a planilha oficial de royalties da ANP registra R$ 1.143.953,36 para Osório em setembro.
Os valores, portanto, correspondem a bases de contabilização diferentes e não devem ser tratados como se fossem a mesma rubrica. Para a comparação entre os municípios nesta reportagem, o Litoralmania adotou exclusivamente os números da tabela padronizada da ANP.
Pagamento de setembro corresponde à produção de julho
A ANP informou que concluiu em 29 de setembro a operacionalização dos royalties referentes à produção de julho de 2026.
Em todo o Brasil, o montante distribuído pela Agência referente àquela produção chegou a R$ 6,50 bilhões, considerando municípios, estados e União.
Diretamente aos municípios brasileiros foram destinados R$ 2,20 bilhões, distribuídos entre 968 cidades. Os estados receberam R$ 1,72 bilhão.
Isso significa que o mês em que o dinheiro é distribuído não necessariamente corresponde ao mês em que ocorreu a produção utilizada no cálculo.
O que mudou para Osório em 2026
A retomada de Osório está relacionada a uma mudança na regulamentação dos royalties envolvendo instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás.
O Decreto Federal nº 12.849, publicado em fevereiro, alterou o Decreto nº 1/1991 e estabeleceu novas regras para terminais aquaviários diretamente ligados a instalações marítimas.
A mudança passou a produzir efeitos a partir de 1º de julho de 2026.
Em agosto, a ANP publicou a Resolução nº 1.007/2026, regulamentando os critérios técnicos. A norma estabelece que terminais aquaviários podem ser considerados instalações de embarque ou desembarque para fins de royalties quando diretamente ligados às instalações marítimas previstas na legislação.
A alteração tem impacto direto no Litoral Norte devido à infraestrutura petrolífera existente na região de Tramandaí e Osório.
Osório havia perdido os royalties em 2023
Osório deixou de receber regularmente os recursos em abril de 2023. Desde então, a recuperação dessa receita passou a ser discutida administrativa e judicialmente.
Em fevereiro de 2026, com a publicação do novo decreto federal, ficou estabelecido que as novas regras entrariam em vigor em julho.
A Prefeitura informou que realizou reuniões com órgãos federais ao longo do ano para acompanhar a regulamentação e o retorno dos pagamentos.
O primeiro repasse de maior porte após a mudança aparece agora na tabela oficial de setembro da ANP.
Por que cidades do Litoral Norte recebem royalties?
Royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural à União, estados e municípios que se enquadram nos critérios definidos pela legislação.
Isso não significa que o município precise possuir um campo produtor dentro de seu território.
A legislação também considera, entre outros critérios, municípios afetados por determinadas instalações e operações de embarque e desembarque de petróleo e gás.
No Litoral Norte, a estrutura petrolífera está relacionada ao sistema logístico que recebe petróleo transportado por navios na costa de Tramandaí e o movimenta através de instalações e dutos conectados à infraestrutura terrestre da região.
Valores podem mudar de um mês para outro
Os mais de R$ 34 milhões acumulados pelos cinco municípios até setembro não significam que os pagamentos permanecerão no mesmo patamar durante os próximos meses.
A própria ANP explica que o cálculo dos royalties depende de diferentes fatores, incluindo a produção mensal de petróleo e gás, o preço de referência e a alíquota incidente sobre cada campo produtor.
Também existem diferentes critérios legais para a distribuição entre os beneficiários.
Por isso, os valores podem apresentar oscilações significativas de um mês para outro.
Levantamento passa a permitir acompanhamento mês a mês
A base oficial da ANP permite acompanhar os pagamentos ao longo de 2026 e comparar a evolução dos royalties entre os municípios.
Com a inclusão de Osório novamente entre os beneficiários, o volume regional tende a ganhar um componente adicional nos próximos meses, embora ainda não seja possível antecipar quanto cada município receberá nas próximas distribuições.
Até setembro, o retrato oficial é de R$ 34,07 milhões distribuídos aos cinco municípios do Litoral Norte identificados no levantamento, sendo R$ 4,52 milhões somente na distribuição registrada em setembro.
