RS será beneficiado com a implantação de 10 escolas técnicas federais
O Rio Grande do Sul será beneficiado com a implantação de dez escolas técnicas federais. Em todo o País serão 150 novas unidades de ensino. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, foi o portador da boa notícia aos gaúchos. Na tarde desta segunda-feira (3), ele detalhou o cronograma de construção destas instituições integrantes da fase II do Plano de Expansão do governo Lula à imprensa, deputados, prefeitos, vereadores e trabalhadores da área da educação. A entrevista coletiva aconteceu na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, no terceiro andar da Assembléia Legislativa.
Para a fase II no Estado, serão disponibilizados R$ 50 milhões para obras e outros R$ 33 milhões por ano para o custeio. A ordem de implantação foi definida através de um ranking nos estados realizado pelo MEC considerando as contrapartidas oferecidas pelas prefeituras. Erechim foi o município gaúcho com melhor pontuação, seguido de São Borja, Santa Rosa, Osório e Bagé. Nestas cidades, as escolas serão construídas em 2008. Na seqüência, estão Venâncio Aires, Porto Alegre e Camaquã, cujas obras serão edificadas em 2009. As escolas de Caxias do Sul e Panambi serão construídas em 2010. Para garantir a colocação obtida, os municípios precisam concretizar suas contrapartidas em até 120 dias.
Concurso público
Até junho haverá concurso público para professores e para funcionários. A inauguração das escolas está prevista para julho e o início das aulas para agosto de 2008. A idéia é abranger uma média de 1.200 alunos por instituição. “Trata-se de uma metodologia nova que considera os arranjos locais”, observou Eliezer Pacheco. Ele planeja ampliar de 200 para 354 as escolas técnicas federais até 2010. Segundo o secretário, a democratização do acesso com qualidade e a sintonia da oferta curricular com os arranjos produtivos locais e regionais para alavancar o processo produtivo constituem os dois eixos estruturantes deste projeto de expansão. As áreas dos cursos serão debatidas em audiências públicas nas regiões, nos próximos três meses
Fase I
Outros cinco municípios integram a fase I: Charqueadas, Santo Augusto, Passo Fundo, Júlio de Castilhos e Canoas. Este último, por ser uma autarquia federal, depende, ainda, de aprovação de projeto pela Câmara Federal e contemplará dois mil alunos. A rede já existente no Rio Grande do Sul engloba doze municípios.
Criação
A rede federal de educação profissional e tecnológica surgiu em 1909 com a criação de 19 escolas de aprendizes artífices. Em 2002 era integrada por 140 instituições: uma universidade tecnológica federal, com seis campi, 33 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), 33 Unidades de Ensino Descentralizadas (Uneds), 36 Escolas Agrotécnicas federais (Eafs), 30 escolas técnicas vinculadas a universidades federais e uma Escola Técnica Federal (ETF). E hoje está em processo de expansão.
Direito do cidadãos
A presidenta da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputada Marisa Formolo (PT), saudou a iniciativa lembrando que educação é direito dos cidadãos. Natural da Região do Alto Uruguai, o deputado Ivar Pavan (PT) disse que o fato de Erechim ter conquistado a melhor pontuação no ranking do MEC revela o empenho da região que se mobilizou para obter esta classificação e a necessidade de qualificação de mão de obra. Para o deputado Fabiano Pereira (PT), esta expansão significa esperança e oportunidade para a juventude. “É uma grande notícia. Vamos batalhar para outras expansões”, frisou.
Conforme o líder do governo Lula no Parlamento Estadual, deputado Daniel Bordignon, o Rio Grande do Sul vem vivendo um processo de perda da capacidade tecnológica. “Este investimento federal vai qualificar a mão de obra e possibilitar a retomada do desenvolvimento”, frisou. Já o deputado Adão Villaverde (PT) disse que, depois de muitos anos, o governo do presidente Lula retoma o ensino profissionalizante como estratégico para o País. “Um País que precisa crescer e retomar suas funções públicas necessita de um preparo qualificado no campo profissionalizante”, arrematou.
Rio Grande do Sul
Municípios/pontuação/início das obras
Erechim – 38,22 (2008)
São Borja – 31,96 (2008)
Santa Rosa – 25,91(2008)
Osório – 21,60 (2008)
Bagé – 17,22 (2008)
Venâncio Aires – 16,99 (2009)
Porto Alegre (Restinga) – 14,15 (2009)
Camaquã – 12,88 (2009)
Caxias do Sul – 10,82 (2010)
Panambi – 10,68 (2010)