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RS: técnico contábil é investigado por falsificar laudos médicos causando prejuízo de R$ 26 milhões

Rio Grande do Sul: Na manhã desta quarta-feira, 17 de julho, a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um técnico contábil em Porto Alegre.

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Ele é acusado de falsificar laudos médicos para obter isenção de Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF), resultando em restituições indevidas que ultrapassam R$ 26 milhões.

A investigação revelou que o técnico contábil, que se identificava falsamente como advogado, liderava um esquema que envolvia a criação de laudos médicos falsos para comprovar doenças que garantiriam a isenção de imposto de renda.

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Os laudos falsificados eram supostamente emitidos por instituições respeitadas como o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Junta da Polícia Militar/RS.

Ambas as instituições confirmaram que os documentos eram fraudulentos, e os médicos cujas assinaturas foram falsificadas também negaram qualquer envolvimento.

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Para ter direito à isenção, o contribuinte deve apresentar um laudo pericial emitido por um serviço médico oficial da União, estado ou município.

O técnico contábil preenchia declarações de impostos dos últimos cinco anos, providenciava os laudos falsos e falsificava as assinaturas dos médicos.

Ele também cuidava das respostas às intimações e dos recursos administrativos necessários caso a Receita Federal questionasse as declarações.

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O esquema atraía clientes por meio de indicações de contribuintes que haviam recebido restituições após declarar rendimentos como isentos.

O número de clientes cresceu à medida que as restituições eram recebidas com sucesso. As investigações preliminares indicam que alguns clientes foram enganados, enquanto outros estavam cientes das irregularidades, mas optaram por se beneficiar delas.

O nível de envolvimento de cada cliente será determinado durante o inquérito policial.

O técnico contábil também se identificava falsamente como advogado em procurações outorgadas por seus clientes, usando um número de registro da OAB que pertencia a um homônimo registrado em Minas Gerais.

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A Receita Federal identificou 287 contribuintes envolvidos, com 1.238 declarações fraudulentas que resultaram em rendimentos declarados como isentos de mais de R$ 166 milhões entre 2018 e 2023.

As restituições pleiteadas somaram cerca de R$ 26 milhões. Até agora, 557 declarações sob suspeita foram retificadas, e a Receita Federal já exigiu a devolução de R$ 5,5 milhões de 193 declarantes.

Alerta aos Contribuintes:

A Receita Federal alerta que os contribuintes devem ser cautelosos ao delegar a terceiros o preenchimento de suas declarações de imposto de renda.

É essencial exigir cópia do que foi apresentado para evitar fraudes. Informações falsas inseridas nas declarações podem levar a multas, juros e representação por crimes contra a ordem tributária, como evidenciado no caso investigado.

Mesmo após o pagamento das restituições, a Receita Federal dispõe de mecanismos para identificar e corrigir fraudes.

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