O processo será feito através de dois módulos. No básico, serão disponibilizadas no total 315 vagas para integrantes do Conselho Tutelar em primeiro ano de mandato. Por edição, são 45 vagas. Para o módulo complementar serão oferecidas 135 vagas para conselheiros que já tenham cursado o módulo básico em anos anteriores.
Para os dois módulos, o procedimento de inscrição é o mesmo. O conselheiro tem de preencher e enviar a ficha de inscrição, o comprovante de efetivo exercício emitido pela prefeitura e o termo de compromisso preenchido e assinado por fax (51) 3288.6643, e-mail rstutelar@sjdh.rs.gov.br ou Correios (Rua Miguel Teixeira, 86, Sala 7, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre, CEP 90050250). A confirmação da inscrição deverá ser feita pelo interessado por telefone (51) 3288.6634 ou e-mail rstutelar@sjdh.rs.gov.br, 10 dias antes do início do curso.
O curso é uma promoção do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (DCDH) da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) por meio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP).
A iniciativa tem apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (Aconturs), da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPERS), Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica). Mais informações sobre a capacitação dos conselheiros e a ficha de inscrição podem ser encontradas no site www.sjdh.rs.gov.br.
