Saiba o que mudou na pesca do bagre em Tramandaí e Imbé
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) conduziu uma sessão conciliatória em Porto Alegre para discutir o monitoramento da pesca nos municípios de Tramandaí e Imbé.
Durante a reunião no auditório do prédio-sede, foram definidos os parâmetros para a pesca do bagre na safra deste ano, considerando que esta espécie está ameaçada de extinção.
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Devido às dificuldades impostas pela recente calamidade climática no estado, foi decidido, de forma excepcional, continuar com o Grupo de Trabalho (GT) criado em 2018 por sentença judicial.
O GT, que inclui os municípios de Tramandaí e Imbé, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Emater, o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar), a Brigada Militar, além das Associações e Sindicatos dos Pescadores, será coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura a partir de agora.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Sema) participará como ouvinte.
Foi acordado que a safra de 2024 ocorrerá de 1º de outubro a 14 de dezembro, com a participação restrita aos pescadores previamente cadastrados no projeto MOPERT (Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira e Geração de Subsídios para o Manejo da Pesca do Bagre).
A pesca do bagre Genidens planifrons (juru-bebê), uma espécie criticamente ameaçada de extinção, será proibida.
A próxima audiência de conciliação está marcada para 16 de setembro, no Ceclimar, quando será apresentado o plano de trabalho do GT – Automonitoramento ao juízo conciliador do Cejuscon.
A sessão foi presidida pelos juízes Bruno Ribas, Clarides Rahmeier, Fábio Vitório Mattiello, Lucas Fernandes Calixto, e pelo desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon). Também participaram as servidoras Queles Cristina Silva de Braz e Sibele Wolff Garcez, representando o Centro de Justiça Restaurativa da JFRS.
Representantes dos municípios de Imbé e Tramandaí, suas Secretarias da Pesca e do Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tramandaí, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a União, a Universidade Federal do RS, o Ceclimar, o Projeto MOPERT, o Estado do Rio Grande do Sul, a Sema, a Secretaria do Desenvolvimento Rural, o Ibama, o Ministério da Pesca e Aquicultura, e as associações ecolônias dos pescadores estiveram presentes.
Bagres
Os bagres pertencem à superordem Ostariophysi, ordem dos Siluriformes, compreendendo 35 famílias, 412 gêneros e 2405 espécies.
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