Salgado Filho pode se tornar ponto de conexão de voos internacionais em 2025
Com o objetivo de fomentar a criação de um Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB) no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Rio Grande do Sul anunciou uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de 1º de janeiro de 2025.
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A medida será válida para rotas que conectem Porto Alegre a cidades internacionais, bem como para voos de carga destinados a países da América do Sul, Europa e Estados Unidos.
Também abrangerá rotas para Santa Catarina e Paraná, visando expandir a malha aérea e aumentar a competitividade do estado.
A iniciativa pretende impulsionar o crescimento econômico do estado, com a expectativa de que a carga do ICMS, atualmente em 4%, possa ser reduzida para até 2% em algumas rotas.
O modelo segue exemplos de outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e o Distrito Federal, que já implementaram incentivos semelhantes.
O decreto 57.760/24 é parte da estratégia do governo gaúcho de incentivar o HUB internacional de voos no Aeroporto Salgado Filho, ligando o Rio Grande do Sul a destinos internacionais nas Américas e Europa, com foco na expansão da logística para a indústria e o comércio local.
A ação está integrada ao Plano Rio Grande, que busca a recuperação econômica do estado, especialmente após as enchentes que impactaram a região em maio de 2024.
De acordo com a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, “a implementação desse HUB é fundamental para que o Rio Grande do Sul recupere seu crescimento econômico, fortemente afetado pelas recentes enchentes. Estamos focados em criar soluções inovadoras que incentivem o desenvolvimento da infraestrutura logística e o fortalecimento de serviços essenciais.”
O incentivo também está vinculado ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional, instituído pelo Decreto 52.607/15, que prevê benefícios fiscais para o desenvolvimento da malha aérea local.
Para usufruir dos incentivos, as companhias aéreas deverão expandir suas rotas, especialmente entre Porto Alegre e cidades do interior, conectando o Aeroporto Salgado Filho a novos destinos internacionais e regionais.
Caso as empresas utilizem aeronaves de corredor duplo (wide body) em rotas entre Porto Alegre e destinos na Europa e Estados Unidos, a carga tributária poderá ser reduzida a 0%.
Além disso, rotas regionais serão duplamente contabilizadas, tornando possível até mesmo a isenção do ICMS sobre o combustível de aviação.
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