Samba do crioulo doido – Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
Na coluna anterior usei como metáfora “É mais fácil encontrar uma girafa branca que um político ilibado”. E eles não se cansam de comprovar, tanto que o juiz Sérgio Moro desabafou: “O que traz instabilidade não é a corrupção é o não enfrentamento à corrupção. O problema não está na cura, mas sim na doença”.
Em 26/09/2017 o STF, por 3 votos a 2, decidiu afastar o senador Aécio Neve do mandato. Mesmo alegando independência entre os poderes da República, o Senado, em 03/10/2017, resolve adiar uma decisão para o dia 17. Aguarda o resultado da reunião do pleno do STF, no dia 11.
Nossa Constituição, com seus inúmeros artigos e correlatos permite interpretações por vezes antagônicas. O próprio resultado de 3×2 na Suprema Corte comprova o debate acalorado. Senadores e juízes se manifestam em aberto conflito.
“Esta Casa não é menor que o Supremo. Mas o Supremo não é menor que esta Casa. Nós fazemos a lei. Mas o Supremo interpreta a lei”. (Cristovam Buarque, PPS-CE – senador) “É importante que nós saibamos que estamos vivendo um momentobastante delicado, e a gente não deve acender fósforo para saber ou querer saber se há gasolina no tanque”. (Gilmar Mendes, ministro do Supremo) Os votos dos senadores em 03/10 foram tão surpreendentes quanto impensáveis à luz do senso comum. E não apenas neste episódio, no cotidiano de Suas Excelências. Como biruta de aeroporto, seguem a direção do vento que sopra na ocasião.
Se a sua vida está difícil, imagina a vida de um petista que se vê obrigado a xingar o companheiro Palocci e defender Aécio Neves.
Os preliminares, o andamento e a perspectiva futura assemelham-se a um “Samba do Crioulo Doido”. Por ocasião da cassação do senador Delcídio do Amaral houve 74 votos a favor do afastamento e NENHUM CONTRA. Com apoio do PMDB e do PT o Senado adiou a votação para esperar a decisão de STF, preservando temporariamente o mandato de Aécio.
No dia 11/10 o STF decide entre duas hipóteses: a) Revoga a decisão da Primeira Turma do Supremo e fica demonstrada com mais explicitude o dissenso que orbita entre os juízes. b) A decisão é referendada e enviada ao Senado, o qual também se defrontará com duas opções, uma terá de ser tomada no dia 17: a) Como no caso do senado Delcídio do Amaral, coonesta e legitima a decisão do STF. Essa decisão põe na alça de mira mais de metade dos senadores, pelo menos 42 respondem a inquéritos, processos que podem terminar em condenação. b) O Senado, como no caso da destituição do cargo de presidente do Senado do senador Renan Calheiros, não acata a decisão do STF, seguramente temendo o “efeito Orloff” (eu serei você amanhã). Esta hipótese abre caminho para um acirramento da animosidade entre os dois poderes. Com consequências imprevisíveis.
Não é apenas na política que o quadro se apresenta conturbado. Outros setores também estão em polvorosa e franca rebeldia contra medidas do aparato legal na investigação, julgamento e condenação de imoralidades perpetradas.
A ANDIFES (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) insurge-se contra o estado democrático de direito que funciona para apurar, denunciar,julgar e punir os bandidos de colarinho branco, sejam autoridades ou simples burocratas. Critica como fatores que teriam levado ao suicídio o reitor Luís Carlos Cancellier, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), de 60 anos.
“A atuação desmedida do aparato estatal, as práticas dum estado policial e a destruição da honra de pessoas em nome dum moralismo espetacular”. Nem uma linha para explicar o que foi investigado pela PF (Polícia Federal), origem das denúncias do MPF (Ministério Público Federal), que no dia 14 de setembro desencadeou a operação “Ouvidos Moucos” para apurar um esquema de corrupção que teria desviado R$ 80 milhões do Programa Universidade Aberta. A deputada Maria do Rosário diz que o caso levanta o debate sobre a violação de direitos. A petista quer ouvir o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e a Subprocuradora-Geral da República, Deborah Duprat.
Comentário do colunista: Se cada setor investigadose considerar no direito de reagir à possibilidade concreta de punição (jus sperniandi), tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.
Notícia veiculada em 04/10/2017: “A Superintendência Nacional da Previdência (PREVIC) decretou intervenção por 180 dias no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (POSTALIS)”. PETROS (Petrobras), PREVI (Banco do Brasil) e FUNCEF (Caixa Econômica Federal) também estão na mira do PREVIC. Parte do rombo pode ser atribuída a aplicações mal sucedidas, como compra de papéis da dívida da Argentina e da Venezuela, que viraram pó, e de fundos de investimentos que geraram prejuízos milionários.
Thomas Piketty, economista guru das esquerdas, entrevistado por Juremir Machado da Silva: “A Europa foi reconstruída depois Da IIª Guerra Mundial em cima da anulação das dívidas passadas. Hoje, estamos numa situação que exige saber perdoar dívidas para recomeçar e apostar no futuro. As dívidas públicas normalmente têm a ver com grupos privilegiados e podem ser anuladas”. Acontece que fundos que lastreiam a Seguridade Social, caso das supracitadas, são o sustentáculo das aposentadorias e o não pagamento ou perdão das dívidas envia pessoas de baixa renda, que contribuíram durante toda a vida laboral e tiveram suas economias aplicadas em Títulos de Dívida Pública de países falidos, que tomaram empréstimos e não os honraram a uma velhice privadas condições básicas de sobrevivência digna. E os dirigentes que empenharam o dinheiro dos associados nesses papéis sabidamente inconfiáveis merecem um julgamento rigoroso. Não há justiça nisso.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado