SAP e Estado assinam Termo de Adesão ao Projeto RS Amigo do Idoso

O município de Santo Antônio da Patrulha firmou recentemente, Termo de Adesão com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Geral do Governo – Programa Estruturante Nossas Cidades, para o Projeto RS Amigo do Idoso, que tem por objetivo desenvolver ações que propiciem a inclusão social de pessoas idosas, respeitando a heterogeneidade e as diversidades culturais, regional, étnico-racial, de orientação sexual, gênero, estimulando a autonomia e independência nas atividades cotidianas, assim como potencialidades e habilidades, garantindo o exercício da cidadania.

Assinado pelo prefeito Daiçon Maciel da Silva, o Programa RS Amigo do Idoso, em Santo Antônio, deverá trabalhar ações locais para a Melhor Idade patrulhense. Os recursos para a execução das demandas serão repassados através de convênios para o orçamento das secretarias responsáveis pelos projetos da área.

Como deveres e responsabilidades, cabem ao Estado: apontar as linhas de ação; apoiar na forma e identificação das demandas municipais dos idosos; assessorar a elaboração do Plano Municipal de Ação; fornecer os instrumentos de acompanhamento e avaliação da execução; apoiar o município com recursos humanos e materiais necessários para a execução das ações e conceder a certificação de “Município Amigo do Idoso”.

Já ao município, cabem ações como a realização de grupos focais com a participação das lideranças comunitárias e das pessoas idosas; elaborarão de seu Plano de Ação em resposta as demandas; indicação de coordenador municipal para a interlocução com a instancia estadual e execução do Plano de Ação proposto.