SAP: Participação da sociedade será fundamental para reativação do PROCRED
Na próxima quinta-feira (25), Santo Antônio da Patrulha abrirá os debates na região para reativação do PROCRED – Crédito Educativo do Estado. A audiência pública que marcará este importante passo para que os universitários gaúchos passem novamente a receber um auxílio do Governo Estadual, está marcado para as 9h30, no plenário Euzébio Barth, da Câmara de Vereadores.
Em uma iniciativa dos Vereadores patrulhenses, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a audiência deverá trazer para Santo Antônio, Deputados integrantes da Comissão de Educação da Assembléia, a Secretária de Educação do Estado, a Delegada Regional de Educação, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários de Educação da região Litoral Norte, além de Reitores de Universidades que atendem a estudantes da região.
Os vereadores patrulhenses já participaram de duas reuniões, uma na Assembléia e outra no Palácio Piratini, para tratar da questão. Criada em janeiro de 1996, a Lei Complementar N.º 10713, que obriga o Estado a aplicar meio por cento da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do Ensino Superior Comunitário do Rio Grande do Sul, não vem sendo cumprida desde 1999. Nos dois anos em que esteve em vigor o Programa beneficiou 10 mil universitários gaúchos. Com a atual receita do Estado, o número de estudantes do ensino superior que seriam atendidos pelo auxílio, caso ele estivesse sendo aplicado, triplicaria.