Secretaria de Saúde de Tramandaí pode ter sido vítima de fraude em licitação
Ministério Público deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 20, a Operação Purgato (palavra italiana que remete à purificação de algo através da eliminação de impurezas). São cumpridos dez mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. As informações foram detalhadas em coletiva de imprensa pelo Promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte.
A Operação Purgato investiga um grupo de pelo menos dez empresas de prestação de serviços terceirizados, como limpeza predial, ascensoristas, vigilância privada, bilheteria, entre outros. O grupo é chefiado pelo dono de uma empresa que, por meio de relações de parentesco ou através de laranjas, comanda a maioria das demais empresas. As investigações, coordenadas por Flávio Duarte, detectaram que trata-se de uma organização criminosa que faz o loteamento das licitações que participam. Apenas em 2014, eles participaram de pregões eletrônicos que movimentaram R$ 105 milhões em órgãos estaduais e R$ 85 milhões em municípios gaúchos, num total de R$ 190 milhões.
As licitações suspeitas de fraude ocorreram em diversos órgãos que foram vítimas do grupo, como: TCE, Badesul, Banrisul, Expointer, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Centro Administrativo Fernando Ferrari, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Hemocentro de Pelotas), Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Estadual da Educação, Procuradoria-Geral do Estado, Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, Secretaria de Saúde de Caxias do Sul, Secretaria de Saúde de Tramandaí, Bento Gonçalves e Hospital Regional de Santa Maria.
Durante as investigações, foram flagradas combinações entre os empresários para que todos fossem contemplados em certames distintos. Mesmo que, eventualmente, alguma empresa da organização criminosa não fosse contemplada em determinada licitação, se fosse do interesse do grupo, ela poderia, clandestinamente, prestar o serviço contratado no lugar da vencedora, mediante compensação financeira. Os ajustes e combinações de preços eram tratados, em sua maioria, previamente em reuniões ou mesmo no curso dos procedimentos licitatórios. Também foram flagrados ajustes e pagamentos de propina a servidores públicos, entre eles um ex-funcionário do Parque de Exposições Assis Brasil, onde ocorre a Expointer.
MP RS