Os senadores aprovaram a lei que vai permitir o uso de pulseira com rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade. A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de regime e durante os chamados saidões de Natal, Dia das Mães e outros feriados.
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Além disso, segundo o autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, aqueles sem intenção, como o homicídio culposo.
De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso da tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio.
“Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que [deixar ela] presa”, explicou Malta.
O projeto já passou pela Câmara, onde recebeu alterações. Depois voltou ao Senado e, agora aprovado, segue para sanção presidencial.
