Situação dos CFCs e processo de enturmação pautam semana da AL
A situação econômico-financeiro e a prestação de serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) voltam a movimentar os debates na Assembléia Legislativa. Na quinta-feira (28), o tema será tratado pela Comissão de Serviços Púbicos. Além disso, na quarta-feira (27), o fechamento do programa Educação Para Jovens e Adultos em algumas localidades do Estado e o processo de enturmação irão mobilizar o debate da Comissão de Educação, em Caxias do Sul.
Na sexta-feira (29), é a vez da Comissão de Agricultura seguir para Rio Pardo e participar da 8º edição Expoagro Afubra 2008. Na oportunidade, deputados e comunidade discutem projetos que envolvem a bionergia no Rio Grande do Sul. Ainda nesta semana, a CPI do Detran começa a ouvir os depoentes. O primeiro a prestar declarações como testemunha é o ex-presidente da autarquia Cleonir Bassani. Ele foi um dos dirigentes do Detran durante o governo Antônio Britto. As demais comissões permanentes da Casa prosseguem realizando suas reuniões ordinárias.
Confira abaixo a agenda da semana.
Segunda-feira (25)
Inicia a fase de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades e desvio de recursos públicos no Detran, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT). Na condição de testemunha, o ex-presidente da autarquia, Cleonir Bassani é o primeiro a prestar esclarecimentos. Ele foi um dos dirigentes do Detran durante o governo Antônio Britto. Os deputados também deverão apreciar requerimentos. Às 14h, no Plenarinho, 3º andar.
Terça-feira (26)
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pela deputada Kelly Moraes (PTB), realiza reunião ordinária. Na pauta, a apreciação e votação de requerimentos de audiências públicas e a apresentação da campanha “Assina Brasil” pela Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas. O objetivo da iniciativa é coletar um milhão de assinaturas de eleitores em todo o País para apoiar a prerrogativa dos parlamentos estaduais legislarem sobre as emancipações, conforme a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2003), em tramitação no Congresso Nacional. Às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária para votação de matérias e requerimentos. Os deputados deverão apreciar parecer do deputado Mano Changes (PP) ao Projeto de Lei nº 73/2007, de autoria do deputado Rossano Gonçalves (PDT), que institui o Dia Estadual da Mulher do Campo. Às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Igualmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Francisco Appio (PP), realiza reunião ordinária para a apreciação e votação de proposições. Às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
Quarta-feira (27)
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), realiza reunião ordinária para apreciar matérias da competência do órgão técnico. Os integrantes deverão votar requerimento do deputado Adão Villaverde (PT), solicitando a criação de uma subcomissão com o objetivo de analisar propostas para enfrentar os impactos dos desastres naturais e as degradações nos municípios a partir do conceito de desenvolvimento sustentável. Às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marquinho Lang (DEM), realiza reunião ordinária. Na pauta, dois requerimentos de audiências públicas. O primeiro, de autoria do deputado Paulo Borges (DEM), pede um debate sobre a violência contra os taxistas. O outro, de autoria do deputado Marquinho Lang, solicita audiência pública para tratar das cobranças indevidas feitas por empresas telefônicas. Às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Os integrantes da Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado Nelson Härter (PMDB), realizam reunião ordinária para deliberar sobre matérias da alçada do órgão técnico. Às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Rossano Gonçalves (PDT), realiza reunião ordinária, às 11h, no Plenarinho, 3º andar.
No mesmo dia, a Comissão de Participação Legislativa Popular realiza reunião ordinária. Na oportunidade, os deputados realizam a eleição e posse do novo presidente do órgão técnico. Às 11h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
Logo após, a Comissão de Ética Parlamentar também realiza reunião para eleger e empossar o novo presidente do órgão técnico. Às 12h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
À tarde, a Comissão de Educação realiza audiência pública em Caxias do Sul. O fechamento do programa Educação para Jovens e Adultos (EJAs) em alguns municípios gaúchos; o processo de enturmação e a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul pautam o debate que acontece, às 16h, no anfiteatro da Câmara Municipal de Vereadores. A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Marisa Formolo (PT), por sugestão da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul.
Quinta-feira (28)
A situação econômico-financeiro e a prestação de serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) irão centralizar as discussões na Comissão de Serviços Públicos, presidida pela deputada Stela Farias (PT). Além dos representantes do SindiCFCS devem participar do debate a secretária estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes; a presidente do Detran, Estella Maris Simon; o presidente da Fecomércio, Flávio Sabadini e o presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do RS, José Providel. Às 9h30, no Plenarinho, 3º andar. Antes, às 9h, acontece a reunião ordinária da comissão.
Na última semana, os integrantes da Comissão de Serviços Públicos receberam o presidente do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escola do RS (SindiCFCs), Edson Cunha, e representantes da entidade. Eles solicitaram a discussão de problemas como a redução do valor da hora-aula prática que poderá provocar desempregos e fechamento de auto-escolas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PP), realiza reunião ordinária para apreciar matérias e requerimentos de audiências públicas. Às 9h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
Os integrantes da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realizam reunião ordinária. Às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
Sexta-feira (29)
Com o objetivo de discutir projetos envolvendo a bioenergia no Rio Grande do Sul, a Comissão de Agricultura realiza audiência pública durante a 8º edição da Expoagro Afubra 2008, em Rio Pardo. O requerimento, apresentado pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), foi aprovado durante reunião ordinária da última quinta-feira (21). Devem participar o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, João Carlos Machado; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Afubra, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e Emater. O debate acontece às 9h30 no Parque de Exposições, localizado no Rincão Del Rei, KM 143, da BR- 471.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia gaúcha e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promovem encontro para marcar o apoio ao Movimento pela valorização do nome de João Cândido Felisberto, conhecido como Almirante Negro – o líder da revolta da chibata. As comissões são presididas respectivamente pelo deputado Marquinho Lang (DEM) e o senador Paulo Paim (PT). Às 9h, no Plenarinho, 3º andar.
Na sexta-feira (29), é a vez da Comissão de Agricultura seguir para Rio Pardo e participar da 8º edição Expoagro Afubra 2008. Na oportunidade, deputados e comunidade discutem projetos que envolvem a bionergia no Rio Grande do Sul. Ainda nesta semana, a CPI do Detran começa a ouvir os depoentes. O primeiro a prestar declarações como testemunha é o ex-presidente da autarquia Cleonir Bassani. Ele foi um dos dirigentes do Detran durante o governo Antônio Britto. As demais comissões permanentes da Casa prosseguem realizando suas reuniões ordinárias.
Confira abaixo a agenda da semana.
Segunda-feira (25)
Inicia a fase de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de irregularidades e desvio de recursos públicos no Detran, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT). Na condição de testemunha, o ex-presidente da autarquia, Cleonir Bassani é o primeiro a prestar esclarecimentos. Ele foi um dos dirigentes do Detran durante o governo Antônio Britto. Os deputados também deverão apreciar requerimentos. Às 14h, no Plenarinho, 3º andar.
Terça-feira (26)
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pela deputada Kelly Moraes (PTB), realiza reunião ordinária. Na pauta, a apreciação e votação de requerimentos de audiências públicas e a apresentação da campanha “Assina Brasil” pela Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas. O objetivo da iniciativa é coletar um milhão de assinaturas de eleitores em todo o País para apoiar a prerrogativa dos parlamentos estaduais legislarem sobre as emancipações, conforme a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2003), em tramitação no Congresso Nacional. Às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária para votação de matérias e requerimentos. Os deputados deverão apreciar parecer do deputado Mano Changes (PP) ao Projeto de Lei nº 73/2007, de autoria do deputado Rossano Gonçalves (PDT), que institui o Dia Estadual da Mulher do Campo. Às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Igualmente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Francisco Appio (PP), realiza reunião ordinária para a apreciação e votação de proposições. Às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
Quarta-feira (27)
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Alberto Oliveira (PMDB), realiza reunião ordinária para apreciar matérias da competência do órgão técnico. Os integrantes deverão votar requerimento do deputado Adão Villaverde (PT), solicitando a criação de uma subcomissão com o objetivo de analisar propostas para enfrentar os impactos dos desastres naturais e as degradações nos municípios a partir do conceito de desenvolvimento sustentável. Às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marquinho Lang (DEM), realiza reunião ordinária. Na pauta, dois requerimentos de audiências públicas. O primeiro, de autoria do deputado Paulo Borges (DEM), pede um debate sobre a violência contra os taxistas. O outro, de autoria do deputado Marquinho Lang, solicita audiência pública para tratar das cobranças indevidas feitas por empresas telefônicas. Às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Os integrantes da Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado Nelson Härter (PMDB), realizam reunião ordinária para deliberar sobre matérias da alçada do órgão técnico. Às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Rossano Gonçalves (PDT), realiza reunião ordinária, às 11h, no Plenarinho, 3º andar.
No mesmo dia, a Comissão de Participação Legislativa Popular realiza reunião ordinária. Na oportunidade, os deputados realizam a eleição e posse do novo presidente do órgão técnico. Às 11h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
Logo após, a Comissão de Ética Parlamentar também realiza reunião para eleger e empossar o novo presidente do órgão técnico. Às 12h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.
À tarde, a Comissão de Educação realiza audiência pública em Caxias do Sul. O fechamento do programa Educação para Jovens e Adultos (EJAs) em alguns municípios gaúchos; o processo de enturmação e a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul pautam o debate que acontece, às 16h, no anfiteatro da Câmara Municipal de Vereadores. A audiência foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Marisa Formolo (PT), por sugestão da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul.
Quinta-feira (28)
A situação econômico-financeiro e a prestação de serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) irão centralizar as discussões na Comissão de Serviços Públicos, presidida pela deputada Stela Farias (PT). Além dos representantes do SindiCFCS devem participar do debate a secretária estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes; a presidente do Detran, Estella Maris Simon; o presidente da Fecomércio, Flávio Sabadini e o presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do RS, José Providel. Às 9h30, no Plenarinho, 3º andar. Antes, às 9h, acontece a reunião ordinária da comissão.
Na última semana, os integrantes da Comissão de Serviços Públicos receberam o presidente do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escola do RS (SindiCFCs), Edson Cunha, e representantes da entidade. Eles solicitaram a discussão de problemas como a redução do valor da hora-aula prática que poderá provocar desempregos e fechamento de auto-escolas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PP), realiza reunião ordinária para apreciar matérias e requerimentos de audiências públicas. Às 9h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.
Os integrantes da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realizam reunião ordinária. Às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
Sexta-feira (29)
Com o objetivo de discutir projetos envolvendo a bioenergia no Rio Grande do Sul, a Comissão de Agricultura realiza audiência pública durante a 8º edição da Expoagro Afubra 2008, em Rio Pardo. O requerimento, apresentado pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), foi aprovado durante reunião ordinária da última quinta-feira (21). Devem participar o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, João Carlos Machado; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Afubra, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e Emater. O debate acontece às 9h30 no Parque de Exposições, localizado no Rincão Del Rei, KM 143, da BR- 471.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia gaúcha e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promovem encontro para marcar o apoio ao Movimento pela valorização do nome de João Cândido Felisberto, conhecido como Almirante Negro – o líder da revolta da chibata. As comissões são presididas respectivamente pelo deputado Marquinho Lang (DEM) e o senador Paulo Paim (PT). Às 9h, no Plenarinho, 3º andar.