Superlotação extrema: Justiça interdita dois presídios no RS
Rio Grande do Sul: A superação crítica da capacidade levou à interdição do Presídio Estadual de Canela e do Presídio Estadual de Vacaria.
A decisão foi tomada pela juíza Paula Morschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul, que proibiu o recebimento de novos detentos até que as unidades se adequem a um limite de ocupação máximo de 200%.
Atualmente, o Presídio Estadual de Vacaria opera com uma taxa alarmante de 388% de ocupação, enquanto o Presídio Estadual de Canela atinge 274%.
A juíza determinou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realize a transferência dos presos excedentes no prazo de 90 dias.
O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 20 mil por detento excedente, além de possíveis responsabilizações legais para os gestores do sistema prisional.
Apesar da interdição parcial, as unidades seguirão recebendo detentos que cumprem penas nos regimes aberto e semiaberto.
A magistrada destacou que a situação precária das instalações coloca em risco a integridade física não apenas dos apenados, mas também dos profissionais que atuam no sistema prisional, assim como de familiares e visitantes.
A interdição dos presídios reforça um problema crônico do sistema penitenciário gaúcho, que enfrenta superlotação e deficiências estruturais graves.
A decisão da Justiça pressiona as autoridades a buscarem soluções imediatas para conter o colapso do sistema carcerário no estado.