Rio Grande do Sul: Nesta terça-feira, 18 de junho, o Procon de Porto Alegre, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizou uma fiscalização rigorosa em um grande supermercado da zona norte da cidade.
Durante a inspeção, foram encontrados alimentos e outros produtos que haviam sido submersos pela enchente recente, mas ainda estavam sendo comercializados.
A equipe do Procon não apenas registrou um auto de infração, mas também aplicou uma multa ao estabelecimento.
A ação veio após o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, receber denúncias de que o supermercado estava lavando os produtos danificados pela água e vendendo-os aos consumidores.
As denúncias foram confirmadas pela fiscalização.
O promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho alertou que a venda de alimentos, embalagens ou qualquer produto que tenha entrado em contato com a água das inundações é proibida, pois representa um grave risco à saúde pública. “O MPRS está vigilante quanto a esse tipo de irregularidade”, afirmou o promotor, destacando a importância de proteger a saúde dos consumidores.
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