Supermercado no RS: O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas obteve uma liminar nesta terça-feira, 1º de abril, impedindo uma grande rede de supermercados atacado-varejista de comercializar produtos alimentícios armazenados de maneira inadequada.
A decisão foi tomada após fiscalização que constatou irregularidades graves, colocando em risco a segurança dos consumidores.
A medida judicial proíbe a rede de vender qualquer mercadoria em condições inadequadas de armazenamento, sob pena de multa de R$ 50 mil por ocorrência, além de outras possíveis sanções civis, administrativas e criminais.
A iniciativa foi resultado de uma ação civil pública movida pelo MPRS.
De acordo com o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a Vigilância Sanitária municipal inspecionou a unidade e identificou um volume significativo de produtos perecíveis armazenados em temperaturas acima das recomendadas nas embalagens, o que representa sérios riscos à saúde da população. Além disso, foi constatado que o alvará sanitário do estabelecimento estava vencido.
“Nosso propósito é evitar que alimentos impróprios cheguem aos consumidores e garantir que a empresa regularize sua situação junto aos órgãos fiscalizadores, assegurando a segurança alimentar”, afirmou Zachia Alan.
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A decisão reforça a importância do cumprimento das normas sanitárias para a proteção da saúde pública e coloca a rede de supermercados sob pressão para corrigir as irregularidades identificadas.
