A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) concluiu o levantamento de informações sobre o indulto de natal. Os dados levantados por cada casa prisional, foram enviados para o Judiciário, que decidirá os indultados.
O trabalho realizado pelo Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, com as casas prisionais, foi de informar que 1.242 detentos estão enquadrados nos requisitos previstos no Decreto Presidencial para o indulto de natal – perdão da pena. Também foram levantados 1.646 da comutação, ou seja – diminuição do tempo de pena.
Altemir Felipe dos Santos, assessor jurídico do DTP, que organizou o trabalho junto com as casas prisionais, explica que este é um levantamento prévio da Susepe, mas que a decisão é do Judiciário.
