Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o sepultamento de cães e gatos em
Ler maisA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o sepultamento de cães e gatos em
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais (veja abaixo
Ler maisO Projeto de Lei 965/22 tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o ato de remover propositalmente o preservativo durante o
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante
Ler mais