Extintos os Terrenos de Marinha, comemora Alceu Moreira, autor do texto
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante a extinção do instituto dos Terrenos de Marinha foi aprovada pela
Ler mais
Terrenos de marinha
PEC que extingue os Terrenos de Marinha recebe parecer pela aprovação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/11) que extingue o instituto dos Terrenos de Marinha recebeu parecer favorável pela
Ler maisMedida provisória limita cobrança para moradores de Terrenos de Marinha
O presidente interino Michel Temer editou na última semana uma Medida Provisória (MP 732) que limita em 10,54% o aumento
Ler mais
Terrenos de Marinha: novas regras barateiam taxas em até 70%
A proposta que barateia em até 70% as taxas cobradas dos moradores de Terrenos de Marinha é uma realidade desde
Ler mais
Terrenos de Marinha: Senado aprova 20% de vendas e taxas para municípios
O Senado aprovou nesta semana a emenda do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que direciona para os municípios 20% do
Ler mais
Aprovada emenda que repassa a municípios 20% do valor da venda de terrenos de marinha
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira, 24, emenda do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) à Medida Provisória
Ler mais
Terrenos de Marinha: taxas devem ser reduzidas em até 70%
A proposta que altera a cobrança das taxas dos Terrenos de Marinha foi aprovada nos últimos dias por uma comissão
Ler maisTerrenos de marinha: aprovada admissibilidade da PEC
A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para imóveis em terrenos de marinha foi
Ler mais