Tanque e bombas são interditados em posto de combustível em cidade do RS
Na quarta-feira, 14 de agosto, o Posto Campus Nonoai Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Pirelli Sul, 119, em Sapucaia do Sul, teve seu tanque e bombas de óleo diesel B S10 comum interditados.
A medida foi tomada com base em uma decisão liminar obtida pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
A ação cautelar foi movida como parte do contínuo esforço da Promotoria de Justiça para combater a adulteração de combustíveis.
A interdição foi resultado de uma análise do laboratório de química da UFRGS, que identificou que o combustível no posto estava fora das especificações legais.
Além da interdição e lacramento do tanque e das bombas de combustível, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve autorização judicial para apreender as notas fiscais referentes ao combustível impróprio.
Simultaneamente, nos dias 13 e 14 de agosto, uma operação contra a adulteração de combustíveis foi realizada na comarca de Teutônia, envolvendo os municípios de Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Teutônia e Westfália.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em colaboração com a Promotoria de Justiça de Teutônia, instalou um laboratório móvel de análises na Promotoria de Justiça local.
Durante a operação, foram realizadas 53 análises em 44 amostras de combustíveis coletadas de 22 postos revendedores.
Os testes, conduzidos com equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico e espectrômetro de infravermelho, não revelaram irregularidades.
Participaram da operação os promotores de Justiça André Eduardo Schroder Prediger, da Promotoria de Justiça de Teutônia, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, além de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.