Torres abre edital da PNAB com R$ 204 mil para 18 projetos culturais
A Prefeitura de Torres abriu inscrições para um novo edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com R$ 204 mil destinados a projetos culturais do município. Ao todo, serão selecionadas 18 propostas em três categorias.
O Edital de Chamamento Público nº 05/2026/SMCE – PNAB Ciclo 2 foi publicado pela Secretaria Municipal de Cultura e do Esporte e prevê inscrições até 18 de setembro de 2026, às 14h. O processo é totalmente eletrônico, por meio do sistema 1Doc.
Quais projetos podem receber os recursos
Os R$ 204 mil foram divididos em três categorias. A maior quantidade de vagas é destinada a artistas individuais que desenvolvam projetos para aplicação em zonas periféricas de Torres.
- 10 vagas: projetos de artistas individuais para aplicação em zonas periféricas, com R$ 7.300 por projeto;
- 5 vagas: projetos de coletivos culturais locais, com R$ 14.200 por projeto;
- 3 vagas: projetos de audiovisual, infraestrutura ou difusão em linha, com R$ 20 mil por projeto.
O edital informa que os valores repassados aos agentes culturais não terão incidência de Imposto de Renda e ISS, conforme as regras estabelecidas no chamamento.
Quem pode participar
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Torres há pelo menos 12 meses. O edital considera como agente cultural pessoas ou grupos responsáveis por criar, produzir ou promover manifestações culturais.
Podem se inscrever pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ representados por uma pessoa física.
Cada agente cultural poderá concorrer com apenas um projeto neste edital.
Inscrições são feitas pela internet
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema 1Doc da Prefeitura de Torres. O protocolo precisa identificar a inscrição como “PNAB Ciclo 2”, seguido da categoria e do título do projeto.
No formulário, o candidato deverá apresentar o plano de trabalho e anexar o cronograma de execução cultural. Também devem ser incluídas autodeclarações étnico-raciais ou de pessoa com deficiência quando o candidato optar por concorrer às cotas, além da declaração de representação para coletivos sem CNPJ.
As inscrições começaram às 18h de 4 de setembro e terminam às 14h de 18 de setembro.
Edital prevê cotas
O chamamento estabelece cotas em todas as categorias para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência.
Os candidatos que optarem pelas cotas concorrem simultaneamente às vagas reservadas e à ampla concorrência. A quantidade específica de vagas destinadas a cada grupo está detalhada no Anexo II do edital.
Projetos terão até 180 dias para execução
Os projetos selecionados deverão ser executados em até 180 dias a partir do recebimento dos recursos. O plano de trabalho precisa apresentar cronograma, metas, equipe e orçamento compatíveis com a proposta.
O edital também determina que os projetos contemplem medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal compatíveis com as características de cada iniciativa.
Outro ponto importante é que os recursos da PNAB podem ser acumulados com outras fontes de financiamento, como patrocínios privados e leis de incentivo, desde que não exista duplicidade ou sobreposição de recursos para o mesmo item de despesa.
Como será feita a seleção
Os projetos serão avaliados por pareceristas na etapa de análise de mérito cultural. Cada proposta será analisada por dois pareceristas, e a classificação final ficará a cargo da Comissão de Seleção Setorial da Secretaria Municipal de Cultura e do Esporte.
Entre os aspectos considerados estão a qualidade e relevância cultural, a coerência do orçamento e do cronograma, o plano de divulgação, a compatibilidade da equipe com as atividades e a trajetória artística e cultural do proponente.
Confira as principais datas
- Inscrições: 4 a 18 de setembro;
- Horário final das inscrições: 14h de 18 de setembro;
- Análise de mérito: 18 a 24 de setembro;
- Resultado preliminar: 24 de setembro;
- Recursos: 25 a 27 de setembro;
- Classificação final dos projetos selecionados: 30 de setembro;
- Entrega da documentação para habilitação: 1º a 3 de outubro;
- Resultado final da habilitação: 10 de outubro;
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: 13 e 14 de outubro;
- Previsão de repasse: 15 a 23 de outubro.
O cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a demanda do município, segundo o próprio edital.
Onde consultar o edital e fazer a inscrição
O edital completo e os anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Torres. A inscrição é feita digitalmente pelo sistema 1Doc.
Para dúvidas, a Secretaria Municipal de Cultura e do Esporte informa o e-mail cultura@torres.rs.gov.br e o telefone (51) 3626-9105, ramal 764.
