Trabalhadores argentinos resgatados: escravidão moderna no RS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta quinta-feira (20), três trabalhadores argentinos submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Vacaria, no Rio Grande do Sul.
O grupo, composto por dois homens de 26 e 36 anos e um adolescente de 17, enfrentava situação degradante e ameaças constantes do empregador.
A operação ocorreu após uma denúncia registrada na delegacia de Vacaria no dia 13 de fevereiro.
De acordo com o MTE, os trabalhadores relataram que foram despejados depois de questionarem as precárias condições do alojamento e a falta de alimentos.
Além disso, afirmaram terem sido ameaçados de morte pelo empregador, que chegou a utilizar armas para intimidá-los.
Durante a fiscalização no local, uma propriedade dedicada ao cultivo de beterrabas, cebolas e cenouras, foram encontradas diversas irregularidades.
O alojamento onde o trio vivia não tinha camas, portas nem instalação elétrica segura. Segundo as vítimas, a própria estrutura de madeira teria sido erguida por elas.
No ambiente de trabalho, a fiscalização constatou a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a inexistência de um espaço adequado para refeições, que eram feitas sob tendas de lona improvisadas.
Outro fator alarmante foi a prática de descontos abusivos nos salários dos trabalhadores.
Conforme relatado pelo MTE, valores excessivos eram retidos pelo empregador sob a justificativa de cobranças por alimentação, bebidas e pelo alojamento insalubre.
Como resultado, os argentinos recebiam apenas entre R$ 100 e R$ 150 por semana de trabalho.
Diante das evidências de exploração, os trabalhadores foram encaminhados para uma instituição de acolhimento em Vacaria.
O empregador, após assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, efetuou o pagamento das verbas rescisórias e salariais na quarta-feira (19), além de providenciar o transporte para que o trio retornasse à Argentina.
Além disso, o MTE emitiu CPF, Carteira de Trabalho e seguro-desemprego para os argentinos resgatados, garantindo a eles três parcelas de um salário mínimo como suporte.
Crescente ocorrência de trabalho análogo à escravidão no RS
O caso de Vacaria é o terceiro episódio de trabalhadores argentinos resgatados em situação de escravidão no Rio Grande do Sul somente neste ano.
No dia 30 de janeiro, quatro argentinos foram encontrados em condições semelhantes durante uma colheita de uvas em São Marcos.
Já em 2 de fevereiro, outros oito trabalhadores argentinos foram resgatados em uma propriedade de Flores da Cunha, também explorados na safra da uva.
A gravidade da situação se intensificou com a operação realizada em 7 de fevereiro, quando o MTE encontrou 18 trabalhadores indígenas submetidos a condições de trabalho degradantes em uma propriedade de Bento Gonçalves, igualmente explorados na colheita de uvas.
As recorrentes ocorrências de escravidão moderna no estado levantam alertas sobre a fiscalização e responsabilização de empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas.
O MTE segue realizando operações para combater essas práticas e garantir condições dignas para todos os trabalhadores.
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